O Supremo Tribunal Federal
(STF) confirmou nesta quinta-feira (20) que os ministros Alexandre de Moraes,
Flávio Dino e Cristiano Zanin vão participar do julgamento da
denúncia sobre a trama golpista, que será realizado na próxima terça-feira
(25).
A Corte finalizou o julgamento
virtual dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos generais Braga Netto
e Mário Fernandes para afastar os ministros do julgamento.
O placar contra o impedimento
de Moraes e Dino foi de 9 votos a 1. O afastamento de Zanin foi rejeitado por
unanimidade (10×0).
O único voto contrário foi
proferido pelo ministro André Mendonça. No entendimento do ministro, Moraes não
pode continuar na relatoria de denúncia da Procuradoria-Geral da República
(PGR) por ser vítima da suposta de tentativa de assassinato pelo plano golpista.
No caso de Dino, André Mendonça
entendeu que o ministro entrou com uma ação contra Bolsonaro antes de chegar ao
STF e não pode julgá-lo.
Mendonça se manifestou a favor da
continuidade de Cristiano Zanin no julgamento por entender que o fato de o
ministro ter atuado como advogado da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva não quebra a imparcialidade para julgar a causa.
Entenda
No mês passado, o presidente do
STF, Luís Roberto Barroso, negou os pedidos da defesa de Jair
Bolsonaro para declarar impedidos os ministros Zanin e Dino. Em seguida, os
advogados do ex-presidente recorreram da decisão e pediram que o caso fosse
analisado pelo plenário.
Os advogados apontaram
que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando
ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses
do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e antes de chegar ao Supremo.
No caso de Zanin, a defesa do
ex-presidente diz que, antes de chegar à Corte, o ministro foi advogado da
campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de
2022.
Da mesma forma, o
presidente do STF negou solicitação da defesa de Braga Netto para afastar o
relator da denúncia, ministro Alexandre de Moraes, do caso. Para os
advogados, o ministro é apontado como uma das vítimas da trama e não pode
julgar o caso.
Julgamento
A denúncia contra Bolsonaro,
Braga Netto e mais seis acusados do núcleo 1 da trama golpista será julgada no
dia 25 deste mês pela Primeira Turma do STF. Se maioria dos ministros
aceitar a denúncia, o ex-presidente e os outros acusados viram réus e passam a
responder a uma ação penal no STF.
A turma é composta pelo relator,
Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia
e Luiz Fux.
Pelo regimento interno da Corte,
cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte
da Primeira Turma, a acusação deve ser julgada pelo colegiado. Agência
Brasil
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