Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (13/3), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu por manter a denúncia contra os suspeitos de envolvimento em uma trama golpista para anular as eleições de 2022, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Entre os crimes imputados ao ex-presidente e aos outros 33 denunciados, estão liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia da PGR é reforçada após a apresentação das defesas de todos os denunciados. “A manifestação é pelo recebimento da denúncia”, expressou Gonet.
“Superadas as preliminares suscitadas pelos denunciados, basta anotar, quanto ao mérito, que a fase processual do recebimento da denúncia é juízo de delibação, jamais de cognição exauriente e que, na espécie, a denúncia descreve de forma pormenorizada os fatos delituosos e as suas circunstâncias”, relata o chefe da PGR em sua manifestação.
Gonet rebateu, de forma conjunta, os argumentos apresentados pelos oito investigados que fazem parte do chamado “núcleo central” da suposta organização criminosa. A PGR fatiou a denúncia do STF sobre os acusados pela trama golpista em cinco núcleos. No total, 34 pessoas foram denunciadas.
Além de Bolsonaro, estão nesse primeiro grupo quatro ex-ministros:
- Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa);
- Anderson Torres (Justiça);
- Paulo Sérgio Nogueira (Defesa); e
- Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).
Junto a eles, estão o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, atual deputado federal, além do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.
No documento encaminhado ao STF, Gonet contrapôs os pontos centrais apresentados pelas alegações das defesas de Bolsonaro e dos demais denunciados. Um dos contra-argumentos da PGR, por exemplo, refere-se ao pedido de anulação do acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens da Presidência da República, tenente-coronel Mauro Cid, que se tornou peça da investigação e da denúncia oferecida ao STF.
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