Uma análise detalhada do Diário
Oficial do Município de Pau dos Ferros, revela uma série de portarias que
autorizam o pagamento de diárias a vereadores e funcionários da Câmara
Municipal com valores considerados altos e, em alguns casos, sem a devida transparência
sobre como esses recursos estão sendo utilizados. As diárias, que deveriam
cobrir despesas básicas como alimentação e hospedagem durante viagens oficiais,
têm sido alvo de denúncias à nossa redação.
Entre as portarias publicadas,
destacam-se os pagamentos de diárias que ultrapassam R$ 1.000,00 por pessoa, em
alguns casos chegando a R$ 2.800,00. Um exemplo é a Portaria nº 047, de 10 de
fevereiro de 2025, que concede ao presidente da Câmara, Jaime de Carvalho Costa
Neto, três diárias e meia, no valor total de R$ 2.800,00, para participar de
uma eleição da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM).
Outro caso que chama a atenção é
o da Portaria nº 043, que concede ao assessor de gabinete Francisco Rocha Filho
Neto duas diárias e meia, no valor de R$ 1.250,00, para participar de um
estágio supervisionado em Natal. A mesma quantia foi concedida à assessora
legislativa Vanessa Suassuna Carneiro Deodato, conforme a Portaria nº 044.
Apesar dos valores elevados, não
há detalhes sobre como esses recursos estão sendo gastos. As portarias não
especificam os custos de hospedagem, alimentação ou transporte, o que dificulta
a fiscalização por parte dos cidadãos e órgãos de controle. Além disso, a
justificativa para algumas viagens parece vaga, como no caso do estágio
supervisionado, que não detalha quais seriam os benefícios concretos para a
administração municipal.
Outro ponto que chama a atenção é
a Portaria nº 050, de 14 de fevereiro de 2025, que autoriza o pagamento de R$
967,00 para a inscrição de um servidor em um seminário regional, sem licitação.
A justificativa para a inexigibilidade de licitação é baseada na Lei Federal nº
14.133/2021, que permite a dispensa de licitação quando a competição é
inviável. No entanto, é questionável se essa prática não poderia ser mais
transparente e se não haveria alternativas mais econômicas. Portal Potiguar
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