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* Ministério da Justiça afasta servidores por falhas na segurança da Penitenciária de Mossoró, RN.

O Ministério da Justiça afastou quatro servidores da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), como parte das investigações sobre a fuga de Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, ocorrida em 14 de fevereiro de 2024. A medida foi tomada após a instauração de três Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD) contra dez servidores e duas Investigações Preliminares Sumárias (IPS), conforme nota divulgada pelo Ministério.

A principal falha apontada pela investigação foi a falta de revistas nas celas por pelo menos 30 dias, período no qual os detentos conseguiram abrir um buraco na luminária da cela, facilitando a fuga. Os nomes dos servidores envolvidos não foram divulgados. A Corregedoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com 17 servidores, determinando que não reincidam nas mesmas infrações e que participem de cursos de reciclagem.

Dos três PADs instaurados, dois já foram concluídos. No primeiro, foram aplicados dois TACs; no segundo, quatro servidores foram suspensos por 30 dias. O terceiro PAD ainda está em fase de instrução, assim como uma das IPS em andamento.

O Ministério da Justiça reforçou que essas medidas fazem parte de um conjunto de ações para fortalecer os protocolos de segurança do sistema penitenciário federal e evitar novas falhas que possam resultar em incidentes semelhantes.

Caso.

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