O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia tem início nesta segunda-feira (25) e segue até a próxima segunda (2), para alunos de ensino médio da rede pública. A parcela será destinada a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a 3,7 milhões de alunos do ensino médio regular, dos quais 1 milhão foi incluído no programa em agosto.
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e a conclusão dessa última etapa do ensino básico.
Depósitos
Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente ao período.
A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos de todas parcelas do programa, com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.
O valor é depositado em conta poupança Caixa Tem. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, de acordo com o mês de nascimento do estudante, de forma escalonada, a partir desta segunda-feira.
Calendário de pagamento por mês
de nascimento:
janeiro e fevereiro: 25 de
novembro;
março e abril: 26 de novembro;
maio e junho: 27 de novembro;
julho e agosto: 28 de novembro;
setembro e outubro: 29 de
novembro;
novembro e dezembro: 2 de
dezembro.
As informações relativas ao
pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem,
disponível para smartphones.
Jovens e adultos
Em agosto, teve início
o pagamento para os estudantes do ensino médio da Educação de Jovens
e Adultos (EJA) incluídos no Pé-de-Meia, que cumprem os critérios estabelecidos
pelo governo federal.
No caso da EJA, ao comprovar
matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de
R$ 225 pela frequência escolar. Ambos estão disponíveis para saque.
Pelas regras, os beneficiários
devem ter idade entre 19 e 24 anos, e ser integrante de famílias inscritas no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de
junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 706
per capita).
Para os estudantes, a parcela
relativa ao incentivo-frequência será paga em quatro vezes por semestre
cursado. O incentivo-conclusão será acumulado em até três parcelas,
condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino
médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressaram no
programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas pagas
pelo Pé-de-Meia.
Quem tem direito
O MEC explica que o Pé-de-Meia é
destinado a estudantes do ensino médio do curso
regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para
participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante
de uma família inscrita no CadÚnico e
ter renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo.
O estudante pode consultar as
regras do programa, além do calendário, histórico e status de pagamentos de
parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante,
que traz as informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação
de cada aluno.
Pé-de-Meia
O programa de incentivo
financeiro-educacional tem o objetivo de democratizar o acesso e reduzir a
desigualdade social entre os jovens, além de promover a
inclusão educacional e estimular a mobilidade
social.
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