A Polícia Federal deflagrou em Natal, na manhã desta sexta-feira (08), a Operação Centenária, que investiga o recebimento indevido de aposentadoria e pensão por morte por uma mulher que, atualmente, teria 100 anos de idade, mas que morreu há três anos. A fraude envolveu a falsificação de documentos, desvio de recursos públicos e vinha sendo praticada nesse período pela filha dela.
Os policiais cumpriram um mandado
de busca e apreensão expedido pela 2ª Vara da Justiça Federal em um endereço
residencial do bairro Tirol, zona leste da capital potiguar. A Polícia Federal
estima que a fraude tenha causado um prejuízo de mais de R$ 1 milhão aos cofres
públicos.
A investigação teve início após
um alerta da Receita Federal, que identificou o uso de um documento de
identidade falso utilizado para reduzir a idade de uma viúva de um ex-servidor
da instituição, hoje falecida, de 100 para 62 anos. A PF, ao aprofundar as
análises, descobriu que a falsificação foi realizada pela filha da mulher, que
utilizou uma foto sua (selfie) junto com o documento adulterado para alterar os
dados cadastrais de CPF da mãe e continuar recebendo os benefícios após seu
falecimento, ocorrido em setembro de 2021.
A motivação da fraude foi a
continuidade do recebimento de dois benefícios indevidos. O primeiro, de uma
aposentadoria de professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN), no valor mensal de R$ 4.952,00. Já o segundo benefício era uma pensão
por morte, proveniente do ex-servidor da Receita Federal, que pagava
mensalmente cerca de R$ 26 mil.
A pessoa investigada responderá
pelos crimes de estelionato qualificado, falsificação de documento público e
uso de documento falso. As penas máximas em cada caso podem chegar a seis anos
de reclusão e multa.
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