O
Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela descriminalização do
porte de maconha para o consumo individual. Logo no início da sessão,
realizada nesta terça-feira (25/6), o ministro Dias Toffoli explicou
posicionamento que abria corrente diferente dos outros ministros e frisou que é
a favor da descriminalização do porte de drogas.
No dia 20 de junho,
Toffoli havia aberto nova corrente que não se unia a nenhuma outra. Nesta
terça, explicou: “Se não fui claro, erro meu. Mas, na verdade, meu voto é sobre
a descriminalização”, disse.
Com o posicionamento
explicado, o STF formou maioria pela descriminalização do porte de maconha para
uso pessoal. Antes do adendo de Toffoli, o placar ficava em 5 ministros pela
descriminalização do porte da maconha; 3 pela criminalização e 1 pela manutenção
da Lei de Drogas, a qual, pelo entendimento de Toffoli, já descriminalizava o
porte de todas as drogas.
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