O conselho seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no RN revogou nesta sexta-feira a medida cautelar que proibia o presidente afastado da entidade em Mossoró, Hermeson Pinheiro, de advogar.
Atendeu a um pedido de sua defesa.
A punição estava em vigor desde o dia 30 de maio, após o dirigente da OAB Mossoró ter se envolvido em um suposto caso de agressão a mulheres em vídeo que viralizou nas redes sociais.
Pesou para revogação da medida pelo menos dois fatores: A suspensão de advogar era mesmo temporária; houve depoimentos contraditórios na coleta de informações.
Negado
A defesa também tentou convencer o conselho a não instaurar um processo ético contra Hermeson e queria derrubar o seu afastamento em nível de OAB-RN, mantendo-o afastado somente através da decisão tomada pela subseccional de Mossoró. Essa medida poderia garantir um retorno mais facilitado ao cargo de presidente. Não obteve sucesso. Pelo contrário.
O agrupamento, por unanimidade, instaurou, formalmente, um processo ético, para investigar todo o caso, medida que mantém Hermeson afastado não mais por ‘até 90 dias’, mas até que o processo seja concluído, o que não tem prazo de ocorrer.
Um outro fator a ser destacado é que um eventual retorno para o cargo, como Hermeson sinaliza que deseja, não depende da OAB Mossoró, mas da seccional RN.
Desde que o vídeo veio à tona, em 29 de maio de 2024, o presidente afastado não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Sua conta pessoal no Instagram foi excluída naquele mesmo dia.
Advogado.
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