Em um caso de abuso sexual que veio à tona em Brasilândia de Minas, região Noroeste, um homem de 49 anos foi detido nesta quarta-feira (10), acusado de estuprar sua filha biológica, de 3 anos, e sua enteada, de 12 anos. A descoberta dos crimes aconteceu após a mãe das crianças perceber uma mudança drástica no comportamento delas, incluindo automutilação e relatos escritos de abusos sexuais cometidos pelo padrasto.
A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em Nova Serrana conduziu as investigações. Segundo a Polícia Civil, foi a própria mãe que denunciou o ex-companheiro, após o fim do relacionamento. A situação veio à luz quando a menina mais nova queixou-se de dores nas partes íntimas após uma visita ao pai. A análise investigativa encontrou evidências que sustentaram a solicitação de mandados de busca e apreensão e a prisão temporária do suspeito, prontamente atendida pela justiça.
Captura e Consequências
Graças a informações anônimas, os oficiais localizaram e prenderam o indivíduo. Conforme declarado pelo delegado Wagner Lino, responsável pelo caso, após os trâmites legais, o suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, aguardando o indiciamento por estupro de vulnerável.
Entendendo o Crime
O estupro de vulnerável difere do estupro tradicional principalmente pela incapacidade da vítima de resistir, explicou Mariana Migliorini, advogada criminalista. O Código Penal, em seu artigo 213, define estupro como coagir alguém a praticar atos libidinosos sob violência ou ameaça, com penas variando de 6 a 30 anos, dependendo da gravidade do ato e da condição da vítima. Este caso, em particular, se enquadra na categoria de estupro de vulnerável, onde as vítimas são consideradas incapazes de consentimento ou resistência devido à idade ou condição.
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