O Senado aprovou ontem (06) o projeto que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e que tem o objetivo de garantir os direitos culturais, com a colaboração entre os entes federativos, para a gestão conjunta das políticas públicas de cultura.
A matéria foi aprovada com o apoio de todos os partidos e quase à unanimidade. O único – ÚNICO – voto contrário foi o de Rogério Marinho. De acordo com a Agência Senado, o potiguar disse que “o centralismo e o dirigismo” do projeto causam preocupação e que a “esquerda teria essa forma de atuar, querendo impor uma maneira de fazer cultura”.
É importante ressaltar que o Sistema Nacional de Cultura, além de democratizar o acesso à cultura e seus produtos, “busca a promoção do desenvolvimento humano, social e econômico com o pleno exercício dos direitos culturais, sendo regido pelos princípios da diversidade das expressões culturais” e isso – o desenvolvimento social e econômico do povo brasileiro – não interessa nem um pouco ao projeto de “new coronelismo” que Marinho defende e representa.
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