A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu da decisão do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), que negou o pedido para tirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que apura uma suposta tentaiva de golpe de Estado. Segundo os advogados de Bolsonaro, o fato de que Moraes “se enxerga como vítima direta dos atos investigados claramente gera o risco de parcialidade no processamento e julgamento do feito”.
“A narrativa criada pelo próprio ministro deixa claro seu envolvimento na relação processual ao sentir que as ações supostamente perpetradas pelos investigados o tinham como alvo”, disse. Para Barroso, os fatos narrados no pedido não caracterizam, mesmo que minimamente, “as situações legais que impossibilitam a jurisdição pela autoridade arguida”.
Adefesa alega que a narrativa dos supostos ataques e ameaças apontam para o entendimento de que transcende a esfera institucional, atingindo de maneira direta a pessoa do ministro Alexandre de Moraes.
“Tanto é assim, que o ministro decretou a custódia preventiva de um dos investigados, coronel Marcelo Câmara, sob o pretexto de que o mesmo teria monitorado sua agenda de compromissos e localização ao final do ano de 2022 e, ainda, que a custódia se fazia mister na medida em que tais ações poderiam ter continuidade”, afirmou a defesa. R7
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