Novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino disse nesta quinta-feira (14) deverá tomar posse na Corte no dia 22 de fevereiro e seguirá à frente do Ministério da Justiça até o presidente Lula definir o substituto.
“Acredito que haverá uma transição por duas ou três semanas até que o presidente escolha um nome para o MJ. Depois, seguirei com meu mandato no Senado até o dia 21 de fevereiro”, afirmou o ministro.
De acordo com Dino, até a escolha do novo ocupante do cargo, sua prioridade no ministério será dar andamento ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp). “É o tema ao qual mais me dediquei”, afirmou, após visita ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
Ele foi aprovado pelo Senado na noite de quarta-feira com 47 votos a favor e 31 contrários.
A declaração de Dino aconteceu logo após uma reunião dele na sede da Corte com o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e com os ministros Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.
Lista de processos
Dino chegará à Corte com 344 processos em seu gabinete. O ministro da Justiça herdará ações que eram de responsabilidade de Rosa Weber, que se aposentou da Corte no final de setembro, e casos que estavam com Luís Roberto Barroso, que se tornou presidente.
A lista inclui desde uma a ação da CPI da Covid sobre Jair Bolsonaro e o último indulto natalino decretado pelo ex-presidente. Também estarão sob sua responsabilidade investigações criminais envolvendo o atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Chico Rodrigues (PSB-RR).
De acordo com as regras internas do tribunal, quando um ministro vira presidente do STF, ele tem a prerrogativa de manter a relatoria de processos que estejam prontos para julgamento. O restante vai para o ministro que deixou a presidência — no caso, Rosa Weber. Como a magistrada se aposentou logo depois de sair da presidência, o novo integrante do Supremo receberá o acumulado dos casos.
Ao assumir o comando da Corte, Barroso preferiu se manter como relator de algumas ações mais sensíveis, como a que discute o reajuste no FGTS e a que debate o piso da enfermagem. Mas abriu mão de todas as ações criminais, incluindo as que diziam respeito a Juscelino Filho, Renan Calheiros e Chico Rodrigues.
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