Na tarde desta sexta-feira (3), o prefeito Rivelino Câmara de Patu, divulgou um vídeo onde defende abertamente a manutenção da alíquota modal do ICMS do RN em 20% para 2024.
O prefeito Rivelino Câmara, que também é presidente da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar, argumentou em sua defesa que R$ 175 milhões que serão arrecadados vão ser distribuídos entre os municípios, que estão em crise e não podem ficar sem essa fonte de recurso.
O secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, auditor fiscal Carlos Eduardo Xavier, afirma que o estado precisa manter a alíquota modal do ICMS em 20% no exercício 2024. Já o segmento produtivo potiguar reitera posicionamento contrário à manutenção do aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria.
A alíquota do ICMS aumentou em dois pontos percentuais, saltando de 18% para 20%, a partir de 1º de abril deste ano, com validade até 31 de dezembro próximo. Dessa forma, em janeiro de 2024 retornaria a cobrança de 18%.
A manutenção da alíquota em 20% divide a opinião dos deputados estaduais, que serão chamados para votar a matéria. A oposição já disse que votará contra, argumentando que a economia do estado não suportará continuar pagando uma alíquota considerada alta.
Parlamentares governistas preferem não se posicionar de público, mas nos bastidores têm dito que precisam apoiar o governo nesse momento delicado da saúde fiscal do estado.
O segmento do comércio de bens, serviços e turismo do estado se posicionou, de público, contra a manutenção da alíquota modal do ICMS em 20%. Em nota, a Fecomércio do RN manifestou surpresa com o anúncio do secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, da intenção de manter a alíquota atual em 2024.
Prefeito Rivelino.
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