Uma operação conjunta da Secretaria Estadual da Fazenda, Polícia Rodoviária Federal e Policia Militar, resultou na apreensão de diversos produtos que entrariam e seriam comercializados no Rio Grande do Norte sem documentação fiscal. A carga total de mercadorias retidas foi avaliada em mais de R$ 1,2 milhão, entre os itens interceptados estavam dois tratores, que somam R$ 660 mil.
A ação foi coordenada pelas equipes de auditores fiscais da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF-RN), com o suporte da Polícia Militar, e ocorreu na BR-101, no município de Baia Formosa, já na divisa do estado com a Paraíba, no último fim de semana. A conferência, contagem e orçamento dos itens foram concluídas na tarde da quarta-feira (1) e o balanço divulgado hoje. Comprar, transportar ou comercializar artigos sem notas fiscais é ilegal e se configura crime contra a ordem tributária.
Essa foi a maior apreensão de produtos irregulares já feita pela Fazenda Estadual ao longo deste ano, tanto em termos de volume quanto em quantidade. O maior número de produtos apreendidos durante a força tarefa está relacionado a artigos de confecção, que foram orçados em R$ 395 mil. Foram retidos ainda diversos itens de gêneros alimentícios, que somaram R$ 135 mil. Porém, o maior volume foi o de dois tratores, que estavam sendo transportados sem a comprovação do recolhimento de tributos, o que os tornam mercadorias irregulares. Os veículos, juntos, foram avaliados em R$ 660 mil.
A atuação das equipes de auditores e agentes da polícia evitou que mais de R$ 343 mil fossem desviados dos cofres do estado por meio da sonegação fiscal. De acordo com levantamento feito pela Subcoordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Sumat) da Sefaz, a operação elevou para mais de R$ 60 milhões o volume de mercadorias apreendidas no estado neste ano. E são os artigos de confecção os que lideram a lista dos produtos mais apreendidos pela Fazenda Estadual.
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