O jornalista Magnos Alves, noticiou que a Prefeitura de Mossoró pagou, em um único dia, quase R$ 4 milhões para a empresa Cidade do Sol, operadora do transporte coletivo no município.
Em números precisos foram repassados dos cofres públicos para a conta da empresa: R$ 3.945.857,27. O depósito, conforme consta no Portal da Transparência, foi feito no dia 13 de fevereiro de 2023.
Como se trata de um volume milionário, o jornalista usou a calculadora para saber se é compatível com o número de usuários que tem direito à gratuidade no transporte urbano da cidade. Veja o resultado a que ele chegou:
- O volume pago pela Prefeitura, de uma só vez, equivale a quase 1,2 milhão (1.195.714,32) de passagens inteiras, considerando o preço atual do bilhete de R$ 3,30, o que representa mais de 4,5 vezes toda a população de Mossoró (264.577 pessoas no Censo 2022).
- Se considerarmos a meia passagem, de R$ 1,65, quase 2,4 milhões bilhetes foram pagos pela Prefeitura.
- O volume pago de bilhetes em um único dia daria para transportar todo o público que paga passagem inteira de segunda a sexta-feira durante quase 150 dias.
De acordo com dados fornecidos pela Cidade do Sol, equivalente ao ano de 2019, são 8 mil usuários diários, em média, que pagam passagem inteira. Nos fins de semana, essa média cai para 5 mil.
Pois bem.
A coluna procurou saber qual é a origem dos recursos usados pela Prefeitura nessa “farra das passagens” gratuitas. E chegou a um programa federal, regulamentado em setembro de 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro, chamado de “Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano”. Estados, Distrito Federal e municípios foram contemplados.
Os recursos foram destinados para o custeio da gratuidade de maiores de 65 anos em sistemas regulares de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano. A ação foi instituída por meio da Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022. A execução dos recursos foi feita de forma descentralizada, por meio de transferências da União aos órgãos vinculados a ela, às cidades, aos estados e ao Distrito Federal. Os entes federativos foram responsáveis pelo uso e distribuição dos recursos aos prestadores de serviços, observando-se a premissa do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
Os recursos saíram pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, que tinha o hoje senador Rogério Marinho (PL) como titular. O RN recebeu R$ 22 milhões. Desse total, Mossoró foi contemplado com 3,94 milhões.
E agora? O número de idosos em Mossoró foi capaz de usar 1,2 milhão de passagens no transporte coletivo da cidade?
Ou estamos diante de um escândalo? De fato
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