O Ministério Público pediu à Justiça do Rio Grande do Norte o bloqueio de cerca de R$ 8 milhões nas contas bancárias da prefeitura de Macau, na região salineira do estado. O objetivo, segundo o órgão, é garantir recursos para o projeto de recapeamento e sinalização de vias.
O pedido de tutela
provisória de urgência foi feito "em razão dos inúmeros buracos em
diversas vias de trânsito do município, inexistência ou insuficiência
generalizada de sinalização, e dezenas de acidentes de trânsito já registrados
na localidade", informou o órgão.
Segundo o MP, em maio
de 2022, a Prefeitura de Macau chegou a apresentar um projeto de recapeamento
de vias da cidade, incluindo as sinalizações horizontais e verticais, serviços
de tapa-buracos e drenagem, e juntou uma planilha orçamentária resumida no
valor de R$ 8.214.224,59.N
Nas redes sociais, ainda segundo o MP, a prefeitura também divulgou um
investimento de R$ 5 milhões em asfalto na cidade, e disse ter finalizado a
licitação e iniciado os serviços.
Porém, em novembro do
mesmo ano, o município alegou dificuldade financeira e orçamentária no
prosseguimento do recapeamento asfáltico.
"Diante da
impossibilidade de sanar a questão extrajudicialmente, não restou ao MPRN
alternativa senão ingressar com a medida cautelar de urgência", informou o
MP.
De acordo com o órgão,
"o problema se arrasta há anos sem solução" e gera prejuízos à
segurança no trânsito, com registro de acidentes, além de representar falta de
preservação do patrimônio público.
A ação foi distribuída
para a 2ª Vara da Comarca de Macau, que deu prazo para o município se
manifestar em 72h.
Procurada, a
assessoria de imprensa do município informou que ainda não tem informação se o
município foi notificado oficialmente da decisão. g1
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon