Um esquema de fraude na concessão de pensões por morte do Ministério das Comunicações (MC) foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF), na manhã desta sexta-feira (1º ), em João Pessoa. Segundo a instituição, uma mulher registrou o casamento fictício com o sogro - 50 anos mais velho - um ano antes da morte do beneficiário, que era servidor público do MC e ex-combatente do Exército.
Foi cumprido um mandado de busca e apreensão expedido pela 16ª Vara Federal em João Pessoa, na residência de dois investigados.
Investigações e a fraude
A apuração identificou que ela contou com a participação do esposo, filho do homem, para cometer a fraude.
“Filho e nora do falecido teriam simulado um casamento desta com o então sogro, que sofria de mal de Alzheimer com a finalidade de receber as pensões após a sua morte”
O homem faleceu no dia 09/12/2012, aos 91 anos. A mulher à época tinha 42 anos. O casamento foi registrado em 29/09/2011 e chegou ao conhecimento de outros familiares apenas após o óbito do instituidor, quando constataram a condição de casado na certidão de óbito.
O benefício no valor de R$ 5.111,09 é pago regularmente desde dezembro de 2012. Além disso, constatou-se ainda que uma segunda pensão, de natureza militar, vem sendo paga pelo Exército brasileiro em favor da suspeita no valor de R$ 8.913,10. Somadas, as remunerações são de R$ 14.024,19. A PF estima que o prejuízo aos cofres públicos supere R$ 1.000.000,00.
Objetivo da ação
As incursões realizadas hoje tiveram o objetivo de coletar provas de que a beneficiária vive com o filho do instituidor e que nunca houve relacionamento entre ela e o instituidor do benefício. Somado a isso, a Justiça Federal determinou ainda a suspensão dos pagamentos das pensões.
"O crime investigado está previsto no art. 171, §3º do Código Penal Brasileiro (correspondente a estelionato). Os suspeitos podem responder a pena de até seis anos e oito meses de reclusão além de multa. Como o recebimento de pensão militar mediante fraude, configura, por sua vez, o crime de estelionato previsto no art. 251 do Código Penal Militar, cujo processamento e julgamento compete à Justiça Militar, após a conclusão do inquérito policial, o resultado da investigação também será enviada ao Ministério Público Militar", informou a PF.
Nome da operação
A operação foi batizada de Egeu em referência ao rei da mitologia grega que se suicidou ao pensar que seu filho Teseu estava morto, por causa de um descuido deste. Teseu também desonrou seu pai com outros atos de traição e ingratidão.
O caso está sendo apurado pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários. Portal T5
Detalhe: No município de Caraúbas, oeste do RN aconteceu algo idêntico, fica a dica.
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