Familiares de detentos denunciam que presos
continuam recebendo tortura dentro da Unidade Prisional Agente Elias Alves
da Silva (UP Itaitinga IV), na Grande Fortaleza. Segundo a denúncia feita
pelo Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), em uma das situações de
violência, os internos são obrigados a se equilibrar com a cabeça no chão em
sessões de tortura.
Também há relatos de que os presos recebem escoriações nas
mãos, pernas, na região da virilha, no abdômen, além de dentes arrancados e
golpes nas partes íntimas. Um dos detentos chegou a ser internado no Instituto
Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza, por conta das agressões sofridas na
unidade prisional.
Em junho, a Justiça já havia determinado o afastamento
temporário de toda a diretoria da Unidade Prisional. A determinação
judicial foi emitida pela Corregedoria-Geral de Presídios da Capital,
do Tribunal de Justiça do Ceará, após denúncias de violência e maus-tratos
contra internos da unidade.
Foram afastados por 90 dias o diretor da UP-IV, o vice-diretor,
o chefe de segurança e disciplina, o gerente administrativo da unidade e um
policial penal citado em diversos depoimentos como um dos responsáveis pelos
atos de tortura.
A Secretaria da Administração Penitenciária e
Ressocialização (SAP), afirmou em nota que, "reafirma seu compromisso
prático de valorização da pessoa humana em números transparentes e
incontestáveis e informa que é colaboradora das instituições fiscalizadoras,
como Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, além de entidades
de controle social".
A pasta afirmou ainda que além das instituições que
fiscalizam, mantém uma ouvidoria própria, com reconhecimento nacional,
vinculada a Ouvidoria do Governo do Estado do Ceará para qualquer tipo de
reclamação e colabora de maneira célere e transparente junto à Controladoria
Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD)
Já a Defensoria Pública afirmou que realiza dentro das
unidades prisionais o atendimento jurídico dos internos, o acompanhamento
processual, os atendimentos individuais e sempre que detecta alguma
irregularidade, violação de direitos ou maus tratos reporta imediatamente aos
poderes e órgãos competentes. O órgão reforça ainda que tem realizado inspeções
regulares nas unidades cujos resultados são entregues em relatórios que têm
caráter sigiloso por envolver a integridade de internos, familiares e policiais
penais.
"Estes documentos são remetidos ao Poder Judiciário, à
Corregedoria dos Presídios e Departamento de Monitoramento e Fiscalização do
Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (DMF), ao Ministério
Público do Ceará e à Secretaria de Administração Prisional do Estado",
afirma.
Neles, de acordo com a Defensoria Pública, traz a situação
das instalações físicas e salubridade, das condições de alimentação e os
atendimentos regulares das equipes de apoio, além das possíveis violações de
direitos e denúncias trazidas.
Agressões em outro presídio
Onze policiais penais foram investigados por torturar e quebrar
dedos de detentos no Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II
(IPPO II), no município de Itaitinga, na Grande Fortaleza. Investigações
da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e
Sistema Penitenciário (CGD) apontaram que 72 detentos sofreram
agressões leves ou graves.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Secretaria da
Administração Penitenciária (SAP) também participaram das investigações.
O promotor
de Justiça Nelson Gesteira relatou em junho deste ano ao g1 que,
durante as visitas à unidade prisional, foi constatado que havia vários
detentos lesionados. Alguns de forma "preocupante, pois apresentavam
marcas pelo corpo, pés e costas machucados pela ação da tonfa, uma espécie de
cassetete".
"Nessa
ala, essa triagem onde tinha presos transferidos de outras unidades, nós
detectamos essas celas, essas seis celas com internos lesionados. Nós tínhamos
hematomas, ou seja, machas rochas, e de pancadas. Tínhamos olho roxo, fratura
em pé e vários tipos de lesões próprios de agressão."
A promotora
de Justiça Ana Gesteira disse ainda, também ao g1, que o resultado das investigações devem sair ainda esse ano e que
várias pessoas foram ouvidas, dentre elas os detentos e testemunhas.
"As
vítimas já foram ouvidas, as testemunhas da acusação da defesa e os acusados já
foram interrogados. Agora estamos na fase que chamamos de Produção de
Diligências, ou seja, vamos investigar e trazer novos elementos de provas tanto
para que o juiz possa decidir para as partes que possam apresentar suas
conclusões dos fatos e depois vai para sentença. Ainda esse ano vamos trazer
uma resposta." g1 CE
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