Os episódios de pessoas expulsas da própria moradia após ameaças de facções criminosas têm se repetido nas periferias de Fortaleza. Além da ausência de dados oficiais sobre o problema, não há política pública para acompanhar as famílias depois das expulsões, aponta a defensora pública Mariana Lobo, supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Alvos comuns para os crimes são moradias em conjuntos habitacionais de programas como o Minha Casa Minha Vida, alcançando também moradias consideradas estratégicas para o controle dos territórios.
Nem todos os moradores se sentem à vontade para falar sobre o assunto, mas algumas pessoas que foram expulsas de casa falaram g1 na condição de anônimato. "Tomaram meu celular, eu saí sem bolsa, sem documento. Imagina você sair da sua casa só com a roupa do corpo", relatou uma vítima. (Leia mais relatos abaixo)
Em 2018, a Defensoria Pública havia divulgado levantamento de famílias que procuraram o órgão após serem expulsas por facções criminosas. O registro foi de 133 famílias entre outubro de 2017 e agosto de 2018. O órgão não disponibilizou dados mais recentes sobre esse tipo de crime.
Segundo a defensora pública Mariana Lobo, os episódios têm acontecido principalmente em Fortaleza, com algumas situações na Região Metropolitana, como em Caucaia e Maracanaú.
“Apesar de isso ser uma realidade já de algum tempo, nós não temos nenhuma política pública no âmbito do município de Fortaleza nem no âmbito do estado do Ceará que tenha dado uma resposta pra isso”, declarou a defensora.
Em conversa com o g1, ela pontuou que as gestões do estado e do município devem se articular para que estas famílias recebam uma assistência imediata, pois há casos em que as pessoas são forçadas a deixar suas casas levando apenas a roupa do corpo.
Dependendo do caso, a família precisará de apoio para encontrar nova moradia, nova escola para os filhos e novos locais onde procurar os serviços de saúde, por exemplo.
“É preciso uma política pública não só no aspecto da segurança pública. É uma política de assistência social, de habitação e moradia voltada pra essas famílias”, detalha a defensora.
Quando procuram a Defensoria, as famílias recebem orientações e acompanhamento jurídico para reparação dos danos sofridos após as expulsões. Conforme Mariana Lobo, o boletim de ocorrência é essencial para que a ação judicial seja iniciada.
Como as vítimas têm medo de denunciar, a
defensora orienta que o boletim
de ocorrência seja feito de maneira virtual ou em delegacia de outro bairro.
Outra indicação é que a vítima informe que precisou se deslocar de casa por
sofrer ameaças, sem precisar especificar os autores se sentirem medo de
repressão. g1
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