Ainda repercute fortemente em Mossoró a reprimenda feita à secretária municipal de Educação, professora Hubeônia Alencar, pelo promotor da Educação de Mossoró, Olegário Gurgel. O fato se deu semana passada, dia 25 de maio, durante audiência pública na Câmara Municipal de Mossoró para discutir a exclusão das crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento e que estão sem cesso à educação.
Foi com muita elegância. Foi com bastante educação. Mas foi um recado duro, direto.
“Com relação ao Programa Jovem do Futuro, eu gostaria de dizer que é um programa que merece aplausos”, iniciou Olegário, com o olhar de aprovação de Hubeônia Alencar. A sequência da fala do promotor, no entanto, fez a secretária cerrar o cenho.
“Mas ao usar os recursos do Fundo da Infância e Adolescência, cometeu uma violência brutal. Eu faço, nesse momento um pedido a Petras (ex-vereador), e a Hubeônia: não utilizem essa metodologia porque ela desrespeita todo o sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente. O que foi aprovado foi um desrespeito a todo o sistema. Por quê? Porque o FIA é planejado para a integração de políticas públicas e foi utilizado por uma”, disse Olegário.
É uma decisão de cima para baixo desta casa, sem respeitar o regimento do Conselho, do FIA, a partir do Executivo.
Ele fez um apelo para que busquem outra fonte de renda para o Jovem do Futuro “Coloquemos uma outra rubrica. Fortaleçamos o respeito aos direitos da criança e do adolescente. Mas preservemos o FIA. Com isso estamos respeitando a integralidade, respeitando as instituições. O Fundo da Infância e da Adolescência não se utiliza dessa forma”, afirmou sem rodeios.
“O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente não pode ser desrespeitado dessa forma”, destacou o promotor, acrescentando: “Tem algo de errado e tem algo de pequeno.”.
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Nossa.
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