Emerson Fernandes Pedroso, na época estudante
de Odontologia, que fez vídeo estuprando uma cadela, em 2017, em Cuiabá, foi
condenado "apenas" a prestar serviços comunitários. A sentença é do
juiz Rodrigo Roberto Curvo, magistrado do Juizado Especial Volante Ambiental de
Cuiabá, desta segunda-feira (05).
O magistrado condenou 5 meses e 6 dias de detenção, e 95
dias-multa. Segundo o juiz, "os
fatos não apontam violência, grave ameaça à pessoa e reincidência".
Portanto, por ser uma pena inferior a quatro anos, ficou estabelecido que ela
pode ser substituída, "sem prejuízo", por serviços comunitários. Onde
e como a pena será cumprida, ainda será decidido pelo Núcleo de Execuções
Penais de Cuiabá.
“Logo,
promovo a substituição da pena privativa de liberdade por uma pena restritiva
de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade em tempo e local
a serem definidos pelo Núcleo de Execuções Penais”,
determinou o magistrado.
O magistrado ainda determinou a suspensão dos direitos
políticos do condenado, a inscrição do nome no rol dos culpados e o pagamento
das custas processuais, dentre outras medidas administrativas.
Rede de zoofilia
Em depoimento, Emerson alegou que entrou em um grupo de
WhatsApp, onde eram compartilhados conteúdos de zoofilia (sexo com animais), e
que a partir daí passou a ser pressionado por um dos administradores para
enviar "conteúdo". Disse que esse administrador, chamado Bruno, o
procurou para dizer que eles sabiam da sua vida e conheciam seus pais.
Emerson disse que se sentiu "coagido" e que, após
beber e fumar maconha, decidiu fazer o vídeo para enviar no referido grupo.
Saiu às ruas em busca de um cachorro qualquer e gravou o ato. Dias depois, o
vídeo começou a circular nas redes sociais.
Ele explica que recebeu um aparelho celular de um ex-namorado como pagamento de uma dívida. O smartphone, um Samsung J5, teria sido encontrado na rua. Contudo, dias depois, Emerson foi procurado pela polícia e pelo verdadeiro dono do aparelho, que queria recuperar o telefone. Segundo a versão apresentada à Justiça, Emerson acredita que o vídeo ficou na memória do aparelho e daí teria ocorrido o vazamento.
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