O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou o ex-vereador de Natal Maurício Gurgel a 18 anos de prisão por um esquema de desvio de recursos públicos durante o mandato dele na Câmara Municipal de Natal.
Segundo a investigação
do Ministério Público do RN, que ofertou a denúncia, o esquema
ocorreu entre janeiro de 2009 e novembro de 2011. Ao todo,
o desvio foi de R$ 596 mil.
Em nota, o ex-vereador
- à época no PHS - disse que "os recursos foram utilizados de acordo com a
legislação vigente à época, inclusive sem qualquer questionamento, seja pelo
Tribunal de Contas do Estado ou pela Controladoria interna" e que confia
que judiciário irá "corrigir equívocos já apontados na sentença em recurso
pelos meus advogados desde 24 de abril de 2023".
Maurício disse ainda repudiar o que chamou de "divulgação
seletiva de decisões judiciais", contra as quais, segundo o
ex-parlamentar, já foram "apresentados os recursos previstos em lei".
Além do ex-vereador,
foram condenados a prisão na decisão um ex-assessor parlamentar (18 anos), uma
contadora (20 anos), um advogado (15 anos) e um empresário (13 anos) pelo
desvio dos recursos públicos.
Segundo o MP, os réus
praticaram diferentes crimes, como o de peculato e
o uso de documento falso.
Os R$ 569.900,89
desviados da da Câmara Municipal de Natal eram
disponibilizados como verba de gabinete ao então vereador Maurício Gurgel.
Em nota, a Câmara
Municipal de Natal informou que "está à
disposição da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, para todos os
esclarecimento que à Casa forem solicitados".
A Justiça determinou a
devolução de mais de R$ 800 mil dos condenados aos cofres
públicos, sendo a quantia de R$ 569.900,89 a
ser devolvida de forma solidária por Maurício Gurgel e a contadora.
Além da condenação de 18 anos, 5 meses e 11 dias de reclusão e 233 dias-multa,
Maurício Gurgel também teve
decretada a perda de cargos ou mandatos eletivo que ocupava na época dos fatos (2009
a 2011).
Segundo o MP, a perda vale para eventuais cargos, função pública
ou mandatos eletivos que sejam atualmente ocupados por ele e desde que essas
possíveis novas atividades laborais guardem correlação com as atribuições dos
cargos anteriormente ocupados. g1
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon