Uma situação inusitada marcou o expediente da Câmara Municipal de Quixeramobim, no interior do Ceará, nesta quarta-feira (12). O vereador que presidia a sessão, Pedro Paulo — 1º secretário da Casa —, encerrou a plenária logo após abri-la, devido à falta de parlamentares presentes para que fosse possível dar sequência às discussões.
A transmissão da sessão (veja no
vídeo acima) registrou o momento em que o vereador dá início à sessão plenária,
mas a encerra na sequência.
O g1 procurou o vereador Pedro Paulo para comentar o
assunto, mas ele não quis ser entrevistado. O presidente da Casa, vereador Igor
Martins, também foi procurado, mas não respondeu até a publicação desta
reportagem.
A Câmara Municipal de Quixeramobim possui 16 vereadores, contudo
não foi informado quantos parlamentares estavam presentes na última
quarta-feira durante a sessão extraordinária.
Contudo, o regime
interno da Casa determina que "as deliberações da Câmara, salvo disposição
em contrário, serão sempre tomadas por maioria absoluta de votos, presentes a
maioria de seus membros".
Como maioria absoluta,
a regulamentação estabelece que é "o primeiro número inteiro acima da
metade do total dos membros da Câmara".
A Câmara
"A Câmara Municipal de
Quixeramobim- Ce, por seu presidente, após consulta à assessoria jurídica da
Casa, informa que: A 10a sessão ordinária, de 12 de abril do corrente ano, foi
encerrada corretamente por falta de quórum para deliberação, nos termos do art.
126 do seu regimento interno. Conforme o texto, são necessários 1/3 dos 17
vereadores para abrir a plenária, no entanto, maioria absoluta de seus membros,
9 , para deliberar qualquer matéria, inclusive a ata lida no início do pequeno
expediente.
Frise-se que o município passa
por uma epidemia de virose, estando a UPA com recordes de atendimentos diários,
some-se a isso que, algumas estradas encontram-se interditadas após as chuvas
recentes, o que impossibilita o tráfego de alguns vereadores que residem no
interior do município.
O fato é tanto que o presidente
da Casa, Igor Martins, assim como a vice presidente, vereadora Ana Edna Leitão,
encontravam-se acamados com atestados encaminhados à secretaria da casa.
Assim, com a presença de apenas
08 dos edis, e ultrapassado os 15 minutos de tolerância regimental, o 1o.
Secretário de maneira correta, encerrou a sessão.
Esclarecemos que, os 9
vereadores faltantes terão que comprovar a impossibilidade de comparecimento
para recebimento de subsídios integral.
Lembramos ainda que a Câmara
Municipal de Quixeramobim merece respeito, e o episódio ocorrido não é
corriqueiro, devendo ser considerado os argumentos supramencionados." g1
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