Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF), Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF), deflagrada na manhã desta quarta-feira (5), investiga a suposta existência de um esquema de fraudes em processos licitatórios, que abrangeria empresas e quatro prefeituras de municípios potiguares.
De acordo com a PF, a
Operação Lambujem é resultado do inquérito policial instaurado em março de
2022, com base em denúncia formulada junto ao MPF que informou sobre a possível
prática dos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação (fraude no
processo licitatório) e peculato (funcionário público apropriar-se de recurso
ou bem público) na aquisição de medicamentos e produtos hospitalares.
Ao todo, cerca de 60 policiais federais e sete servidores da CGU
cumprem 13 mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 15ª Vara
Federal do RN, nos municípios de Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macaíba, Canguaretama e Parazinho. Além desses, também foram cumpridos mandados em Recife.
Segundo as
investigações, a ilegalidade consistiria na oferta de itens por preços abaixo
dos praticados pelo mercado, de modo a garantir o êxito no certame licitatório.
Em seguida, durante a execução do contrato, as empresas entregariam
medicamentos em quantidade inferior à pactuada, causando prejuízo ao erário.
Durante fiscalização
realizada pela CGU nas Prefeituras de Ceará-Mirim, Macaíba, Canguaretama e
Parazinho foram identificadas irregularidades que corroboraram a denúncia
inicial, incluindo-se indícios de pagamentos por medicamentos que não foram
efetivamente entregues.
Em caráter preliminar,
apenas mediante análise amostral, foi
contabilizado um potencial prejuízo de aproximadamente R$ 3 milhões.
Os investigados
poderão responder pelos crimes de frustração do caráter competitivo de
licitação e peculato e, se condenados, poderão cumprir penas de até 20 anos de
reclusão.
Em nota, a Prefeitura
Municipal de Macaíba informou colabora com a investigação da Controladoria
Geral da União desde o ano passado, fornecendo todos os documentos solicitados.
Nome da Operação
“Lambujem” tem como um dos
significados, vantagem obtida em negócio, sendo assim uma referência ao
favorecimento indevido das empresas investigadas.
PF...
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