A Polícia Federal prendeu nessa terça-feira (11) o piloto e empresário Guilherme Campos, filho da ex-governadora Suely Campos, quando ele sobrevoava o espaço aéreo na Terra Indígena Yanomami, uma zona proibida pela Força Aérea Brasileira (FAB). A Justiça Federal, no entanto, concedeu liberdade ao piloto após o pagamento de uma fiança de R$ 50 mil.
O espaço aéreo foi fechado na
última quinta-feira (6) para impedir a entrada de invasores na Terra Indígena.
Com a medida, as aeronaves que descumprem as regras estabelecidas nas áreas
determinadas pela Força Aérea, estão sujeitas às Medidas de Proteção do Espaço
Aéreo (MPEA).
Ao g1, a defesa afirmou que a prisão foi "ilegal e desnecessária" e
negou envolvimento de Campos com garimpo ilegal.
"Tanto assim que Guilherme
foi posto em liberdade, exatamente porque não possui qualquer envolvimento com
garimpo ilegal tampouco interesse em invadir espaço aéreo ou terrestre de área
indígena", completou.
Durante a fiscalização do espaço
aéreo, foi constatado que a aeronave não possuía plano de voo e não tinha
autorização para voar na área vermelha, onde apenas aviões militares e estatais
podem sobrevoar. Além disso, ele pousou em uma pista não registrada pela
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Na audiência de custódia, a
defesa alegou que Campos se deslocava para a propriedade rural dele, mas houve
um possível erro na condução da aeronave e por isso sobrevoou a área proibida,
sem a intenção de entrar na Terra Yanomami.
A esposa do empresário Lissandra
Lima informou à reportagem que ele teria ido ao local para vacinar o gado
quando foi surpreendido pela Polícia Federal.
"Vamos sempre a essa
fazenda e o Guilherme vai regularmente pelo menos 3 vezes por semana. Nossa
pista de pouso já tem inclusive o parecer favorável da homologação pela
Anac", explicou.
A liberdade provisória foi
concedida pela juíza federal Flávia de Macêdo Nolasco. Na decisão, ela menciona
que é cedo para afirmar se Guilherme atuava na "realização de garimpo
ilegal em terras indígenas, aliado a outras condutas criminosas, em desfavor do
povo tradicional Yanomami".
"Nesse momento, considero
que as restrições de locomoção ao flagranteado se demonstram exageradas, tendo
em vista a maior necessidade de esclarecimentos quanto aos motivos, forma e
tempo de sobrevoo em área proibida", decidiu.
Ele teve a liberdade provisória
concedida mediante o cumprimento de medidas cautelares. São elas:
- comprimento
bimestral em juízo para informar e justificar suas atividades;
- proibição
de se aproximar da Terra Indígena Yanomami;
- monitoramento
eletrônico, com área de inclusão restrita ao município de Boa Vista;
- proibição de se ausentar da cidade de Boa
Vista sem autorização judicial;
Guilherme Campos já foi preso em
2018 em uma operação da Polícia Federal que
investigava um desvio de recursos públicos do sistema penitenciário de Roraima
em contratos fraudulentos. À época, a mãe dele, Suely Campos, era governadora
do estado.
A Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA) controla
"todos os tipos de tráfego aéreo suspeito ilícito". A zona é composta
por uma área reservada (Área Branca); uma área restrita (Área Amarela); e uma
área proibida (Área Vermelha).
No último caso,
somente as aeronaves envolvidas na Operação Escudo Yanomami 2023 serão
autorizadas. A Terra Yanomami está em emergência de saúde desde o dia 20 de
janeiro e desde então órgãos federais auxiliam no atendimento aos indígenas.
Desde o dia 6 de
fevereiro deste ano, agentes da Força Nacional, Ibama, Fundação Nacional dos
Povos indígenas (Funai), Ministério da Defesa e Polícia Federa atuam na Terra
Yanomami contra garimpeiros ilegais.
A fiscalização ocorre para retomar o controle da região, com foco na destruição de toda estrutura usada pelos garimpeiros e para interromper o envio de suprimentos para o garimpo e o possível escoamento do minério extraído ilegalmente.
A Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA) controla
"todos os tipos de tráfego aéreo suspeito ilícito". A zona é composta
por uma área reservada (Área Branca); uma área restrita (Área Amarela); e uma
área proibida (Área Vermelha).
No último caso,
somente as aeronaves envolvidas na Operação Escudo Yanomami 2023 serão
autorizadas. A Terra Yanomami está em emergência de saúde desde o dia 20 de
janeiro e desde então órgãos federais auxiliam no atendimento aos indígenas.
Desde o dia 6 de
fevereiro deste ano, agentes da Força Nacional, Ibama, Fundação Nacional dos
Povos indígenas (Funai), Ministério da Defesa e Polícia Federa atuam na Terra
Yanomami contra garimpeiros ilegais.
A fiscalização ocorre
para retomar o controle da região, com foco na destruição de toda estrutura
usada pelos garimpeiros e para interromper o envio de suprimentos para o
garimpo e o possível escoamento do minério extraído ilegalmente.
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