Três detentos do semiaberto - que utilizavam tornozeleiras
eletrônicas - foram presos por descumprirem regras do regime e do uso do
equipamento neste fim de semana, segundo informou a Secretaria de Estado da
Administração Penitenciária do RN (Seap).
Outros dois apenados
também do semiaberto foram detidos por mandado judicial de regressão da pena
para o regime fechado.
Uma das ações
aconteceu entre a noite de sábado (11) e a madrugada de domingo (12). Os
policiais do monitoramento perceberam que cinco apenados estavam na Via
Costeira em um evento privado no horário em que deveriam estar recolhidos no
domicílio.
Três deles foram
presos no local pelo descumprimento da regra. Um deles, inclusive, tentou
prejudicar o sinal do equipamento usando papel alumínio e, por esta razão, teve
o regime regredido, conforme determinação do normativo da Vara de Execuções
Penais.
Os outros dois retornaram para
casa ao perceberem a ação policial. As violações foram registradas pelo sistema
e comunicadas à Justiça, podendo resultar em sanção disciplinar e até na
regressão de regime.
Mandados de prisão
Também no sábado (11), os
policiais prenderam dois apenados cujos mandados judiciais de prisão
determinavam a regressão do regime semiaberto para o fechado. As ordens
judiciais foram cumpridas nos bairros de Cidade Alta e Planalto.
As tornozeleiras foram
recuperadas e os dois presos estão custodiados no Sistema Prisional à
disposição da Justiça.
Monitoramento
A Seap monitora atualmente 3.267
presos com tornozeleiras eletrônicas no Rio Grande do Norte, envolvendo
detentos do regime semiaberto, medidas protetivas (acusados de violência contra
a mulher e enquadrados na Lei Maria da Penha) e medidas cautelares (casos sem
condenação).
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