Um caso de
sexo filmado na Praia de Iracema, em Fortaleza, pode
render uma pena de um a cinco anos para a pessoa que filmou e vazou o vídeo. Três pessoas foram gravadas em um espigão da orla fortalezense,
e a polícia investiga o caso como estupro de vulnerável. Contudo, não apenas o
trio filmado pode ser penalizado, como explicou o presidente da Comissão de Estudos
em Direito Penal da OAB-CE, Matheus Braga, em entrevista ao g1 nesta quarta-feira (8).
As cenas de sexo
explícito dos dois homens com uma mulher foram gravadas por uma testemunha e
viralizaram nas redes sociais, desde a última segunda-feira (6). O local onde o
grupo foi flagrado fazendo sexo tem grande movimentação de fortalezenses e
turistas.
O advogado explicou que o ato de filmar as três pessoas fazendo sexo
pode ser categorizada no artigo 218-C do Código Penal. "Esse tipo penal é
feito mais para abordar a cena de estupro, alguém que chegue e grave a cena de
estupro, e divulga. Porém, sendo ou não estupro, esse tipo penal prevê também
para cena de sexo ou pornografia. Então, sendo só sexo ou estupro, você pode
estar dentro dessa prática delitiva", detalhou o magistrado.
"Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à
venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio — inclusive por meio
de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática —, fotografia,
vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro
de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o
consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia", dispõe o
item do Código Penal.
Estupro de vulnerável como linha de
investigação
A Polícia Civil passou a investigar como estupro de vulnerável o
caso de sexo entre três pessoas no espigão da Praia de
Iracema. Na terça-feira (7), a Secretaria da Saúde havia informado que
investigaria o caso como um ato obsceno em área pública, considerando que as
pessoas faziam sexo em uma praia turística, por volta das 5h.
No dia seguinte, após depoimento da mulher que
aparece no vídeo, a Polícia Civil passou a investigar o caso como estupro de
vulnerável, considerando que ela estava sob efeito de drogas e álcool.
"O crime a ser
tipificado, então, se for comprovado que ela estava sob efeito de álcool ou
substâncias medicamentosas, a ponto de comprometer a capacidade de resistência
ou consentimento, é estupro de vulnerável. A reclusão é de oito a 15
anos", explicou o advogado Matheus Braga.
Em depoimento nas
redes sociais, a garota afirma que havia recebido um remédio controlado, que
gerou efeito colateral ao ser misturado com bebidas alcoólicas. Ela relatou
estar "desorientada", "sem noção" e sem lembranças do
momento.
Em nota, a Secretaria
da Segurança Pública informou que "também se compreende como estupro de
vulnerável, conjunção carnal ou ato libidinoso com uma pessoa sem o necessário
discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode
oferecer resistência".
Leia também * Vídeo: trio é flagrado fazendo sexo em público, em praia de Fortaleza - Blog do João Marcolino
A pasta ressaltou, ainda, que o Código Penal estabelece que oferecer,
trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir,
publicar ou divulgar esse tipo de conteúdo, sem o consentimento dos envolvidos
é crime. A pena prevista é de um a cinco anos de prisão.
'Pior momento da vida'
A garota relatou também que sofreu represálias após o vídeo que registra
o crime viralizar nas redes sociais.
"Tô passando pelo pior momento da minha vida. Chegaram a mim
[membros de facção] querendo me levar numa favela para me punir por isso
[exposição do caso em via pública], mas acho que os mesmos sentiram meu choro
de arrependimento e vergonha, pois eu não estava em mim e me deram uma
oportunidade. Só sei chorar e minha mãe também, pois nunca pensei chegar nesse
nível e eu espero do fundo do meu coração que vocês me perdoem. De verdade",
publicou a jovem que terá a identidade preservada.
Relato da vítima
Segundo a mulher, no domingo (5) ela foi a um pré-carnaval, durante a
festa usou um ansiolítico que nunca havia experimentado e "perdeu a
noção".
"Me lembro de poucas coisas, pois quase virei a noite bebendo.
Fiquei bastante desorientada, essa filmagem foi por volta das 5 horas da manhã.
[...] Apareceram esses dois caras e me chamaram, eu nem lembro, na verdade,
como chegamos nessa ponte, só sei que eu não tenho essas lembranças. Podem falar
que é loucura e é! Acho isso muito vergonhoso, por isso neguei até antão. Venho pedir mil
perdões a todos os ofendidos", escreveu.
Ainda conforme a mulher, ela estava "fora de si" e não
se reconhece nas imagens que viralizaram nas redes sociais.
"Essa menina do
vídeo não sou eu, é a droga exagerada. Nunca mais aceito drogas sem conhecer
elas. Isso serve de aprendizado a qualquer pessoa. Estou desabafando e chorando
muito. Perdão", concluiu a mulher na publicação. g1
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