O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta quinta-feira (16) o reajuste de 40% nas bolsas de pós-graduação (veja mais abaixo). Ao anunciar os novos valores, ele afirmou que está proibido tratar coa.mo "gasto" o dinheiro investido na educação, na saúde e na ciência.
"É importante vocês saberem que a gente vai fortalecer outra vez a
educação, a começar do ensino fundamental, a começar do ensino básico, da
creche à universidade. É proibido neste governo tratar [como] gasto dinheiro
que vai para educação, dinheiro que vai para bolsa, dinheiro que vai para
cuidar da saúde" disse.
Os valores das bolsas de pesquisa estavam congelados havia 10 anos. A
medida foi uma promessa de campanha de Lula nas eleições de 2022.
No encontro, o ministro da Educação, Camilo Santana, também anunciou a ampliação
de 26% na oferta de bolsas de mestrado e doutorado da Capes.
Segundo o governo, serão concedidas, ao longo de 2023, mais de 10 mil
novas bolsas, no país e no exterior, para atender aos cursos de pós-graduação
que entraram em funcionamento em 2022 e os que melhoraram suas notas na
avaliação da Capes.
A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, também participou da
cerimônia e reforçou o discurso de Lula:
"A ciência precisa de apoio permanente. Aqui não se fala em gastos,
tudo é investimento."
Detalhes dos reajustes
- O percentual de reajuste será de 40%
para os alunos do mestrado e doutorado, de 27%
para os pós-doutorandos e de 75%
para a iniciação científica e docência da Capes e do CNPq.
- Segundo o governo, os benefícios, com os reajustes
referentes ao mês de fevereiro, já serão
pagos em março.
- O aumento atenderá 178 mil bolsistas da Capes
e 78 mil do CNPq.
- Os
reajustes custarão R$ 2,38 bilhões anuais aos cofres públicos – a verba
virá dos ministérios da Educação e de Ciência e Tecnologia.
Novos valores e o percentual do
reajuste nas bolsas da Capes e do CNPq:
- Mestrado: de R$ 1.500 para R$ 2.100
(alta de 40%);
- Doutorado: de R$ 2.200 para R$ 3.100
(40%);
- Pós-doutorado: de R$ 4.100 para R$ 5.200
(27%).
Críticas à Selic
No discurso, o presidente aproveitou para voltar a atacar à taxa Selic,
atualmente no patamar de 13,75%, e criticou quem acha que pagar juros é
investimento.
"Muitas vezes a única coisa que não incomoda ninguém do lado, sabe,
do sistema financeiro, do lado dos ricos, é o pagamento da taxa de juros. Isso
é a única coisa que eles acham que é investimento. Pagar juros é investimento.
Dar comida pro povo é gasto. Dar educação é gasto. Dar investimento em pequena
e média empresa, é gasto. Investimento em cooperativa é gasto. Neste governo,
tudo o que a gente for fazer para atender a necessidade do povo brasileiro vai
chamar-se investimento."
A taxa de juros subiu mais de 11 pontos percentuais entre janeiro de 2021 e agosto de 2022. De acordo com o Banco Central, a medida foi necessária para frear a inflação, agravada por eventos como a pandemia da Covid-19 e a invasão da Ucrânia pela Rússia, além de fatores internos.
Com a
disparada dos preços, o BC avaliou que era necessário elevar os juros e, assim,
reduzir a circulação de dinheiro na economia – mecanismo que segura a inflação.
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