O ministro Alexandre
de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na madrugada desta
segunda-feira (9) afastar o governador do Distrito Federal do cargo por 90 dias.
No domingo (8), as forças de
segurança do DF não contiveram vândalos bolsonaristas que invadiram e
depredaram o Congresso, o Palácio do Planalto e o prédio do STF.
Moraes tomou a decisão ao analisar um
pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e da Advocacia-Geral da União.
Moraes disse que os atos terroristas
do domingo tiveram a anuência do governador.
"Os desprezíveis ataques
terroristas à democracia e às Instituições Republicanas serão
responsabilizados, assim como os financiadores, instigadores e os anteriores e
atuais agentes públicos coniventes e criminosos, que continuam na ilícita
conduta da prática de atos antidemocráticos", afirmou Moraes na decisão.
Acampamento deve ser desfeito
Moraes determinou também o desmonte
imediato do acampamento de bolsonaristas golpistas na frente do quartel-general
do Exército, em Brasília.
A operação deve ser realizada pelas
Polícias Militares dos Estados e DF, com apoio da Força Nacional e Polícia
Federal se necessário, devendo o governador do Estado e DF ser intimado para
efetivar a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal.
O comandante militar do QG deverá,
igualmente, prestar todo o auxílio necessário para o efetivo cumprimento da
medida.
Apreensão de ônibus
Moraes determinou também a apreensão
e bloqueio de todos os ônibus identificados pela Polícia Federal, que trouxeram
os terroristas para o Distrito Federal. Os proprietários deverão ser
identificados e ouvidos em 48 (quarenta e oito) horas, apresentando a relação e
identificação de todos os passageiros,
Além disso, determinou a proibição
imediata, até o dia 31 de janeiro, da entrada de quaisquer ônibus e caminhões
com manifestantes no Distrito Federal.
A PRF e a Polícia Federal deverão
providenciar o bloqueio, a imediata apreensão do ônibus e a oitiva de todos os
passageiros. g1
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