O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na noite desta segunda-feira (16) que o novo piso do magistério será de R$ 4.420. Esse é um aumento de 14,95% em relação ao ano anterior, quando o valor foi de R$ 3.845,63. O valor serve como referência nacional e deve ser cumprido por estados e municípios.
“Anuncio aos nossos professores e professoras que assinei portaria que estabelece o novo Piso Magistério 2023: R$ 4.420,55. O piso de 2022 era R$ 3.845,63. A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso País”, informou o ministro.
A lei do piso do magistério determina que ele seja reajustado todo janeiro com o mesmo percentual do crescimento do valor anual mínimo investido por aluno dos anos iniciais do fundamental urbano, definido pelo Fundeb. Neste ano, segundo uma portaria ministerial de dezembro do ano passado, foi justamente 14,95%.
“O Fundeb depende da arrecadação de impostos. Quando ela cai, como aconteceu em 2020, o Fundeb cai também e por isso não houve aumento no piso naquele ano. Já em 2021, a arrecadação aumentou muito, inclusive pela inflação alta, e isso fez com que o salário dos professores cresça também”, explica João Marcelo Borges, pesquisador em Educação pela FGV e mestre em Economia Política Internacional.
No ano passado, esse índice foi de 33%. Naquele momento, o Ministério da Educação do governo Bolsonaro chegou a publicar uma nota informativa afirmando que, por conta da aprovação do Novo Fundeb — sancionado em dezembro de 2020 —, seria preciso uma mudança na lei do piso. Depois de pressões, o então presidente voltou atrás e manteve o reajuste como era previsto.
Piso é LEI.
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