O bloqueio de R$ 5,7 bilhões em verbas do Orçamento deste ano anunciado pelo Ministério da Economia na semana passada atingiu, principalmente, os ministérios da Educação e da Saúde.
O detalhamento foi divulgado nesta quarta-feira (30) pelo Ministério da
Economia. Os dados mostram que o orçamento do Ministério da Educação foi
bloqueado em R$ 1,435 bilhão, e o da Saúde, em R$ 1,396 bilhão.
Somadas, essas cifras correspondem à metade dos R$ 5,66 bilhões
bloqueados, ao todo, em novembro.
Além da Saúde e da Educação, os demais ministérios também foram
atingidos pelo quinto bloqueio, mas em menor valor. Somente os ministérios da
Economia e da Justiça e Segurança Pública foram poupados.
Os
motivos do bloqueio
O contingenciamento de recursos foi necessário para cumprimento do teto
de gastos – a regra que estabelece um limite anual para as despesas do governo
federal.
O governo precisou encaixar no Orçamento de 2022 os custos da Lei Paulo
Gustavo, que destina R$ 3,8 bilhões a estados e municípios com o objetivo de
mitigar efeitos da pandemia no setor cultural. Foi uma determinação do Supremo
Tribunal Federal.
Houve, ainda, aumento de despesas previdenciárias além do
previsto. Assim como os salários do funcionalismo público, as despesas
previdenciárias são obrigatórias – ou seja, não podem ser alvo de bloqueios ou
cortes.
O aumento dessas
despesas obrigatórias reduz o espaço para gastos opcionais dentro do teto de
gastos. Para acomodar essas mudanças, o governo bloqueou quase R$ 5,7 bilhões
em despesas não obrigatórias dos ministérios – investimento
e para manutenção da máquina pública, por exemplo.
Bloqueio total
Já o bloqueio
total no Orçamento de 2022 está em R$ 15,380 bilhões,
também para cumprimento do teto de gastos. Desde março, a cada dois meses, o
governo anunciou a necessidade de uma retenção adicional de verba para garantir
o cumprimento da regra fiscal.
Considerando o bloqueio total, os ministérios mais afetados são:
- Desenvolvimento Regional, com R$ 3,943 bilhões
bloqueados;
- Saúde (R$ 3,780 bilhões);
- Educação
(R$ 2,368 bilhões).
Os ministérios da Agricultura e da Defesa também têm mais de R$ 1 bilhão
em verbas impossibilitadas de uso. Já os demais ministérios estão com valores
menores, ou sem bloqueio orçamentário.
No caso do bloqueio total, os valores incluem tanto as despesas para
investimento e custeio dos ministérios quanto as emendas parlamentares alocadas
nas pastas.
Já o quinto bloqueio, de R$ 5,7 bilhões, anunciado em novembro, não
atingiu emendas parlamentares – porque não havia mais espaço para bloqueá-las. g1
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