O alívio de universidades e institutos federais de educação não durou nem mesmo um dia: a verba R$ 366 milhões do Orçamento que foi liberada no meio do dia foi novamente bloqueada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) no começo da noite desta quinta-feira (1º).
O Ministério da Educação (MEC) não se pronunciou sobre o tema.
A informação de novo recuo do governo foi divulgada pelo Conselho
Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica
e Tecnológica (Conif).
O Conif divulgou documento assinado pelo setor financeiro do MEC, com
horário de 19h37, que mostra que a gestão Bolsonaro "zerou o limite de
pagamentos das despesas discricionárias do Ministério da Educação - MEC
previsto para o mês de dezembro".
No documento enviado aos órgãos subordinados à pasta, o MEC esclarece
que "já havia solicitado ao Ministério da Economia, nos meses de outubro e
novembro, a ampliação do limite de pagamento das despesas
discricionárias", mas que as "solicitações não foram atendidas".
Mais cedo, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições
Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conif tinham anunciado que as
entidades voltaram a ter acesso à verba de R$ 366 milhões que foi
bloqueada na segunda-feira (28). O retorno à normalidade, com
previsão de poder pagar contas de água, luz e serviços terceirizados, durou
aproximadamente seis horas apenas.
Entenda a cronologia dos bloqueios
O atual vai e vem do Orçamento da educação federal é apenas mais um
capítulo na crise que começou ainda no primeiro mês do ano.
O primeiro revés nos recursos da área aconteceu ainda em janeiro, quando
o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Orçamento de 2022. A
fatia da educação perdeu R$ 739,9 milhões do total de R$ 113,4 bilhões que
tinham sido aprovados pelo Congresso em dezembro de 2021.
De acordo com informações obtidas pelo g1, o orçamento atual
da pasta é de R$ 166,1 bilhões. O valor pode
aumentar ao longo do ano com o remanejamento de verbas de outros setores, por
meio de créditos extraordinários. Do total da pasta, a previsão era que R$ 52,9 bilhões fossem direcionados às
universidades federais.
Em resumo, há três marcos negativos na gestão do Orçamento de Educação
ao longo do ano:
- Junho: corte de R$ 1,6
bilhão no MEC; para universidades e institutos federais, o
valor retirado foi de R$ 438 milhões;
- Outubro: bloqueio temporário de R$
328,5 milhões para universidades e institutos; verba foi
liberada posteriormente;
- Novembro: congelamento de R$ 366
milhões, considerando recursos de universidades e institutos
federais, sob a justificativa de respeitar a chamada regra do teto de gastos,
que limita os gastos públicos. O dinheiro foi liberado nesta quinta.
Linha do tempo do corte e dos bloqueios
Após a sanção do Orçamento
deste ano, o primeiro susto para reitores veio em junho, depois de um bloqueio
inicial de 14,5% do Orçamento da Educação. Nos dias seguintes, o bloqueio foi
reduzido a 7,2%, que foi repassado às universidades e institutos federais.
Entretanto, o que
começou como um bloqueio terminou como corte, já que o valor não foi devolvido
às instituições. Apenas na educação superior (universidades e institutos), a
redução foi de R$ 438 milhões.
Em outubro, o MEC
sofreu um novo bloqueio, desta vez de R$ 1 bilhão, após o governo anunciar um
contingenciamento de R$ 2,6 bilhões que foi repassado aos ministérios. Na
ocasião, foram bloqueados R$ 328 milhões das universidades federais. O valor
foi liberado posteriormente, depois de o ministério realocar verbas
internamente.
No início desta
semana, houve o novo congelamento, no valor de R$ 366 milhões, que foi liberado
e, na sequência, bloqueado nesta quinta. g1
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