O prefeito e o secretário de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo da cidade de Itaiçaba, a 162 quilômetros de Fortaleza, foram afastados das funções públicas nesta quarta-feira (30) em uma operação do Ministério Público do Ceará (MPCE). A medida vale por 180 dias.
As empresas suspeitas receberam R$ 5 milhões desde 2020, segundo a
denúncia.
A ação resultou também na prisão do irmão do prefeito, dono de uma
empresa de fachada que realizava obras na cidade, e outro empresário,
proprietário da firma responsável pela limpeza pública.
Segundo o MPCE, os quatro são suspeitos de praticarem crimes de
peculato, falsidades material e ideológica, lavagem de dinheiro e organização
criminosa no município.
Ao todo, foram cumpridos dois mandados de prisão e 19 mandados de busca
e apreensão contra gestores públicos, ex-gestores e empresários. As buscas
foram realizadas nas residências do prefeito, de secretários, ex-secretários
municipais, de empresários, bem como na sede das empresas investigadas.
R$ 67 mil apreendidos
Na casa do prefeito, de um secretário municipal e de um empresário foram
apreendidos R$ 67 mil em espécie, além de aparelhos celulares, computadores e
documentos relacionados aos contratos investigados.
As medidas cautelares requeridas pelo Ministério Público foram deferidas
pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), que determinou ainda o imediato
encerramento dos contratos da Prefeitura com as empresas investigadas.
Investigação
A operação da Procap começou em abril deste ano, a partir de informações
repassadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Há indícios de irregularidades nos contratos de prestação de serviços de
obras e de limpeza pública da Prefeitura de Itaiçaba. Segundo o TCE, entre 2020
e 2022, o município repassou as duas empresas mais de R$ 5 milhões.
Há suspeita ainda de que as licitações eram direcionadas para as
empresas investigadas, com grande repasse de verbas contratuais e a
inexistência de fiscalização do serviço prestado. g1
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