Entidades ligadas à educação superior
no Brasil disseram nesta segunda-feira (28) que o governo federal efetuou um
novo bloqueio de verbas para as instituições de ensino.
O g1 entrou em com o Ministério da Educação (MEC) e aguarda um posicionamento sobre o tema.
Representantes dos reitores, dos estudantes e dos pós-graduandos tratam
um comunicado obtido junto ao Tesouro Nacional como a efetivação de um bloqueio
que pode chegar a R$ 1,68 bilhão no Ministério da Educação.
Por sua vez, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) divulgou nota na qual
não cita um valor, mas alerta para o risco de o bloqueio virar um corte
definitivo no orçamento deste ano.
A União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Nacional de
Pós-Graduandos (ANPG) e o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das
Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgaram em suas redes
sociais uma imagem de comunicado do Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal (Siafi), do Tesouro Nacional.
No texto é informado que a Junta de Execução Orçamentária (JEO) aprovou
um bloqueio de verbas discricionárias e cita unidades vinculadas ao MEC. O
comunicado não aponta o valor do contingenciamento.
Em nota, o Conselho Nacional das
Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
(Conif) disse que o governo "retirou todos os limites de empenho
distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor
efetivo para o bloqueio orçamentário" (veja íntegra da nota do Conif abaixo).
O Conif afirma que, se oficializado
pelo governo federal, o bloqueio, na prática, será "considerado como corte
pelos gestores", pois após 9 de dezembro as instituições não poderão mais
empenhar verbas ou terão que aguardar uma nova janela para executar os gastos.
Empenho é a etapa em que o governo
reserva o dinheiro que será pago quando o bem for entregue ou o serviço
concluído.
Outubro: bloqueio retirado após
pressão
Em outubro, a Associação Nacional dos
Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) denunciou um
bloqueio de R$ 328 milhões nas verbas já
previstas para o ano e alertou que o funcionamento das
universidades seria inviabilizado se o contingenciamento fosse mantido.
Após pressão dos reitores, o MEC anunciou a suspensão do
bloqueio implementado em outubro.
Novo bloqueio pode ser de R$ 244
milhões
Nesta segunda, o presidente da
Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca, escreveu em seu perfil no Twitter que o
bloqueio de verbas teria alcançado R$ 1,68 bilhão no Ministério da Educação
(MEC). Nas universidades, o total seria de R$ 244 milhões.
"Há pouco, enquanto acontecia o
jogo do Brasil na Copa contra a Suíça, ocorreu imensa retirada de recursos das
Universidades, dos Institutos Federais e no MEC. Na prática, rasparam o que
ainda sobrava dos recursos da Educação no Brasil. Terra arrasada nas nossas
instituições", escreveu o presidente da Andifes.
O bloqueio também foi denunciado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).
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