O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN)
apresentou um projeto de decreto legislativo - medida do Congresso Nacional
para revogar decisões do Executivo - a fim de recuperar os recursos das
universidades públicas e institutos federais bloqueados pelo governo Bolsonaro.
O Decreto nº 10.961 sacramentou
mais um contingenciamento em quase todos os ministérios, sendo o Ministério da
Educação (MEC) o mais afetado, arcando com quase metade da limitação das
despesas.
O corte dos recursos federais
da educação realizado nesta quarta-feira (5), se soma a outros promovidos ao
longo do ano, representando um montante superior a R$ 2,3 bilhões,
inviabilizando a manutenção das atividades das entidades de ensino federal em
todo o país.
"Inimigo da educação,
Bolsonaro retira os recursos da educação pública para fins eleitoreiros com o
intuito de se reeleger. É por atitudes como essa que ele merece ser derrotado
no próximo dia 30", afirma Rafael.
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