Briner de César Bitencourt, de 23 anos, estava preso na Unidade Penal de
Palmas (UPP) e morreu no dia em que seria liberado da cadeia. Ele ficou detido por um ano, mesmo
período que tentou provar inocência.
O jovem, que adoeceu na unidade
prisional, foi absolvido, mas morreu horas antes do presídio receber o alvará
de soltura. A defesa cobra explicações ao governo do estado.
Veja o que se sabe sobre o caso.
Por que Briner foi preso?
Briner de César Bitencourt foi preso em outubro de 2021 durante uma
operação da Polícia Militar (PM) em que foi encontrada uma estufa utilizada para o cultivo
de maconha em Palmas.
No imóvel, estavam
três pessoas, incluindo o jovem, que foi preso em flagrante, levado para a 1ª
Delegacia de Polícia Civil e depois encaminhado ao presídio. À época da prisão,
a defesa alegou o Briner não tinha relação com o crime.
Luta por inocência
Briner era motoboy,
não tinha passagens pela polícia e há um ano negava envolvimento com o crime.
Segundo a sua defesa, feita pela advogada Lívia Machado Vianna, ele sublocava
um quarto na casa onde a droga foi encontrada e não tinha acesso ao local onde
foi feito o flagrante.
"O quarto era na frente, em uma entrada isolada. Dentro da casa
tinha mais dois quartos. No quarto do fundo, onde ele não tinha acesso, foram
encontradas várias mudas de maconha”, disse.
Após a prisão, segundo a defesa, os demais envolvidos chegaram a dar
explicações à polícia dizendo que o motoboy não tinha relação com o crime.
Ainda assim, a polícia pediu a prisão preventiva dele, que foi concedida.
"Fizeram perícia no celular do Briner, não foi achado nada que
comprometesse a índole dele", afirmou a advogada.
Ele foi julgado e
absolvido, mas não chegou a ser solto.
Morte antes da liberdade
Próximo a data de seu julgamento, Briner começou a ter dores pelo corpo. Ele apresentou os sintomas 15 dias antes de morrer.
Segundo a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), o quadro de saúde piorou na noite de domingo (9) para segunda (10) e ele, que era tratado na própria unidade, teve de ser levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Taquaralto, no sul de Palmas.
Ele chegou em estado crítico, foi intubado, teve parada cardíaca e não resistiu. A morte foi confirmada por volta de 4h15 de segunda-feira.
Ainda não foi divulgado um laudo oficial confirmando a causa da morte. A Seciju diz que enquanto Briner esteve doente foi levado para consultas e encaminhado para atendimento especializado.
Absolvido, mas não solto
A sentença que absolveu Briner
saiu na última sexta-feira (7). A defesa do jovem disse que quando o
juiz publicou a sentença com a inocência, não tinha mais ninguém para dar
andamento e expedir o alvará de soltura.
A Seciju informou que a Central de Alvarás de Soltura da Polícia Penal
do Tocantins recebeu o alvará autorizando a liberação de Briner na
segunda-feira (10) às 15h40. Neste horário, o jovem já estava morto.
O g1 questionou o Tribunal de Justiça sobre o atraso na emissão do alvará de soltura, mas nenhuma resposta foi enviada.
Família não foi comunicada
A
família relata que passou um ano apoiando o jovem na luta por inocência e que
não foi avisada do estado de saúde grave. No dia da absolvição, se preparavam
para recebê-lo em casa e foram informados sobre a morte.
A
Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju) disse que seguiu protocolo e, por
isso a família não estava ciente da situação. Segundo a pasta,
"devido ao sigilo médico/paciente, os atendimentos realizados durante à
custódia não são informados".
O órgão disse que "logo no início da manhã, a equipe multidisciplinar da Unidade Penal Regional de Palmas entrou em contato com os seus pais para informá-los sobre o óbito e apoio no funeral, além de solicitar que fossem à UPA Sul, para dar início aos trâmites e autorizações referentes ao encaminhamento do corpo ao Setor de Verificação de Óbito", disse a Secretaria de Cidadania e Justiça".
Parentes pedem justiça
Familiares e amigos de Briner fizeram protesto nesta quarta-feira (12),
no dia em que o corpo do jovem foi enterrado.
Eles se reuniram na frente da funerária e, com balões brancos, fizeram
um ato na frente da UPP, onde o jovem ficou preso por um ano. Eles cercaram uma
viatura do sistema prisional e pediram justiça.
Aos prantos e segurando uma faixa com a frase "nenhuma mãe merece
passar por isso", Élida Pereira disse que o poder judiciário demorou a
julgar e determinar a soltura de Briner.
"Meu filho era inocente, ficou um ano preso lá aguardando um juiz.
Há vários meses teve a audiência e o juiz não deu a decisão. Acho que em torno
de quatro meses que teve essa audiência e o juiz não deu a decisão. Deixou meu
filho ficar lá até a morte", disse Élida. no g1 Tocantins.
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