O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o presidente da Câmara Municipal de Macau e quatro empresários por supostos crimes de peculato, frustração do caráter competitivo de licitação e associação criminosa.
A atuação do grupo foi alvo da operação Banner, deflagrada no dia 1º de setembro deste ano com
o objetivo foi desbaratar o suposto esquema de desvios de recursos públicos na
Casa Legislativa. O presidente da Câmara
permanece preso preventivamente.
Segundo o MP, o grupo denunciado promoveu fraudes em pelo menos cinco
procedimentos licitatórios da Câmara Municipal de Macau. Os crimes teriam sido
cometidos por meio da promoção de "ilusória competição entre
participantes", para desviar recursos.
Investigação
As investigações do MPRN que culminaram na deflagração da operação
Banner foram iniciadas em julho de 2021. Uma denúncia anônima apontava a
realização de quatro procedimentos de dispensa de licitação em favor de uma
empresa de comunicação.
Ainda de acordo com o MP, o proprietário dessa empresa foi o maior
fornecedor da campanha do vereador, atual presidente da Câmara Municipal, sendo
responsável por 61,56% dos recursos.
As investigações do MP constataram que, apenas em 2021, a Câmara
Municipal de Macau firmou cinco dispensas de licitação e um pregão presencial
com a empresa do principal fornecedor da campanha do presidente da Casa
Legislativa.
Além disso, por serem muito divergentes entre si, chamou a atenção do
MPRN os objetos de contratação, contemplando o fornecimento de aparelhos de
ar-condicionado, películas, serviços gráficos, equipamentos de áudio para
gravação, gêneros alimentícios e material de expediente.
Empresas suspeitas
Nessas licitações, a empresa vencedora participou dos certames com as
mesmas empresas concorrentes, sagrando-se vencedora em todas elas.
O MP também apurou que a empresa vencedora dos contratos tem como sede
imóvel residencial, sem qualquer aspecto visível que denote a existência de
personalidade jurídica.
Da mesma maneira, nas duas empresas que sempre perderam as licitações
também não existem sinais indicativos de que fossem realmente pessoas
jurídicas.
Para o MP, o vereador e os empresários investigados na operação Banner
se associaram criminosamente para desenvolver um esquema de fraude a
procedimentos licitatórios no Município de Macau, para fins de desviar verbas
públicas e lhes proporcionar a percepção de vantagens indevidas.
O MP ainda apura a possibilidade do cometimento dos mesmos crimes em
outros municípios potiguares. g1
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