O presidente da Câmara Municipal de Macau, na
região Central potiguar, foi preso e afastado do cargo por 90 dias, durante a
Operação Banner, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte na
manhã desta quinta-feira (1).
Segundo o MP, a
operação tem objetivo de desbaratar um esquema de desvios de recursos públicos
na cidade. Um empresário suspeito de participação nas fraudes também foi preso
temporariamente.
Ainda de acordo com a
corporação, as investigações para apurar supostas fraudes em dispensa de
licitação, desvios de recursos públicos e associação criminosa foram iniciadas
em julho de 2021.
Uma denúncia anônima
apontava a realização de quatro contratações por dispensa de licitação em favor
de uma empresa de comunicação. O dono da empresa, por sua vez, tinha sido o
maior fornecedor da campanha do vereador, responsável por cerca de 61,56% dos
recursos.
Nas investigações iniciais, o MP constatou que, somente em 2021, a Câmara
Municipal de Macau firmou cinco dispensas de licitação e um pregão presencial
com a empresa.
Chamou atenção dos
investigadores as diferenças entre os objetos de contratação, que iam de
fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, películas, serviços gráficos e
equipamentos de áudio para gravação até alimentos e material de expediente.
Nessas contratações, a
empresa vencedora participou de disputas sempre com as mesmas empresas
concorrentes e saindo vencedora em todas elas. Para o MP, tanto a empresa
vencedora dos contratos, como as outras duas concorrentes que sempre perdiam
têm características de empresas fantasmas.
Para o MPRN, "as
três sociedades concorrentes apresentam aspecto de irregularidade, uma vez que
são perceptíveis características típicas de empresas 'fantasmas'. Essas
empresas só existem no plano jurídico, mas não funcionam de fato, para os fins
a que se destinam, e comumente são desprovidas de espaço físico", apontou
o órgão.
O MP afirmou que
existia fracionamento de repasses de valores por parte da Câmara Municipal aos
fornecedores de serviços - técnica que seria utilizada para burlar a
fiscalização.
Para o MPRN, o
vereador e os empresários investigados na operação Banner se associaram
criminosamente para desenvolver um esquema de fraude a procedimentos
licitatórios a fim de desviar verbas públicas. Os investigadores também apuram
a possibilidade do cometimento dos mesmos crimes em outros municípios
potiguares.
A ação contou o apoio
da Polícia Militar. Ao todo, 9 promotores de Justiça, 23 servidores do MPRN e
64 policiais militares cumpriram dois mandados de prisão temporária e 16
mandados de busca e apreensão nas cidades de Macau e Natal. g1
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