O Planalto foi alertado por técnicos do Ministério da Saúde sobre riscos para a garantia de programas populares, como o Farmácia Popular, que distribui remédios para população carente em razão do corte nos recursos do Programa Farmácia Popular. O presidente Jair Bolsonaro (PL), entretanto, decidiu privilegiar a sua base política e não mexer no orçamento secreto.
Agora, diante da repercussão
negativa e temendo efeito eleitoral, Bolsonaro pediu para a Economia e Saúde
reverterem a decisão e reprogramar o orçamento.
O corte reduz a verba do programa dos R$
2,04 bilhões em 2022 para R$ 804 milhões na proposta de orçamento de 2023 que o
governo Bolsonaro enviou ao Congresso. O texto ainda não foi votado pelos
parlamentares.
Ordem para não mexer no orçamento
secreto
Técnicos da área econômica justificam o corte no Farmácia Popular por
uma decisão política. Segundo fontes ouvidas pelo blog, há uma ordem para não
mexer, no ano eleitoral, na previsão de verbas para o pagamento de emendas do
orçamento secreto.
Emendas são parcelas do orçamento do governo federal que deputados e
senadores destinam para projetos em estados em suas bases eleitorais. As
emendas do orçamento secreto – chamadas de RP9 – têm critérios de distribuição
menos definidos e execução menos transparentes que as demais.
Na prática, o mecanismo dá maior controle do orçamento do governo
federal ao Congresso. Em troca de apoio político do Centrão – que comanda a ala
política de seu governo –, Bolsonaro garantiu que esse mecanismo continue a
funcionar em 2023.
"A orientação política é: em ano de eleição não se mexe na RP9. Foi
uma ordem", diz uma fonte da área econômica.
O presidente só reagiu após a revelação do corte no Farmácia Popular
pelo jornal "O Estado de São Paulo", por medo de perder votos e,
então, acionou o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar reverter a
decisão tomada pelo próprio governo.
O problema, agora, é encontrar uma saída que reverta o prejuízo com os
eleitores e, ao mesmo tempo, não indisponha o governo com a base a menos de 20
dias da eleição.
Por esse motivo, a previsão é que o governo deixe para depois das eleições o envio de uma mensagem ao Congresso para mudar o projeto de orçamento de 2023 e retirar os cortes no Farmácia Popular.
Perguntado sobre isso, Queiroga diz que cabe a Casa Civil e Economia definirem quando será enviada a reprogramação. g1
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