Presidente vetou reajuste no valor pago a estados e municípios para a alimentação escolar, apesar da fome atingir 18,1,% dos domicílios com crianças menores de 10 anos, quase o dobro do que em 2020, de 9,4%.
Ao contrário do que diz, o presidente Jair Bolsonaro (PL) não está preocupado com os mais pobres e, sim, em se reeleger. Foi para sair do segundo lugar nas pesquisas de intenções de voto que ele aumentou temporariamente, só até dezembro, o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 e faz propaganda disso como se isso fosse a solução para a fome e a miséria que assola o país. Se realmente estivesse preocupado com os mais pobres não teria vetado o reajuste dos recursos que são repassados a estados e municípios para a alimentação escolar, que o Congresso Nacional havia aprovado.
A “economia” que o governo deve fazer com este veto, considerado desumano por educadores, é menor do que R$ 2 bilhões, muito abaixo do que foi destinado às emendas do orçamento secreto, de R$ 19 bilhões, que parlamentares da base aliada de Bolsonaro poderão gastar sem que a sociedade saiba onde foi “investido”.
Como a alimentação escolar está sem reajuste desde 2017 (governo Michel Temer - MDB), e o valor repassado neste ano foi de R$ 3,96 bilhões, o máximo que o governo investiria daria uma diferença de 1,58 bilhões a mais, já que o acréscimo orçamentário para a alimentação iria variar entre 34% e 40%. Atualmente, o governo federal envia R$ 0,36 para cada criança do ensino fundamental e R$ 0,53 por aluno da pré-escola. O restante do valor da merenda é pago pelos estados e municípios.
“A União gasta menos do que vale um pãozinho em qualquer padaria do país para cada uma das 35 milhões de crianças atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar [Pnae], em instituições públicas no Brasil”, diz o presidente interino da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), professor Roberto Franklin de Leão.
O veto de Bolsonaro à alimentação escolar se torna ainda mais cruel diante da crise econômica que empurrou 33 milhões de pessoas para as estatísticas dos que passam fome. Em dois anos, dobrou o número de domicílios com crianças menores de 10 anos que não têm o que comer. Neste ano, o índice subiu para 18,1% enquanto há dois anos (2020) era de 9,4%.
A faxineira Francisca Tânia da Silva, 49 anos, viúva, mãe de uma criança de 11 anos, que precisa da merenda na escola para se alimentar, é uma das vítimas da política contra as pessoas mais pobres de Bolsonaro. Apesar de ter estudos e ter como profissão técnica em administração, a moradora do bairro da Cidade da Esperança, zona oeste de Natal (RN), sente na pele a dificuldade de sobreviver com o pouco dinheiro que ganha vindo dos bicos de faxina durante a semana, enquanto aguarda a resposta do governo se receberá ou não o Auxílio Brasil.
“Antes eu até trabalhava, tinha um salário mínimo que dava pra me virar, mas de uns anos para cá, tive que mudar de profissão e fazer faxina para poder sobreviver”, conta Tânia.
Com três faxinas fixas por semana, cada uma a R$ 60, Tânia ganha em média R$ 720 por mês, e por isso, lamenta a dificuldade em pagar o aluguel de uma casa de apenas quatro cômodos, no valor de R$ 500 e da escassez de comida em sua geladeira para se alimentar com o filho. A alta dos preços dos alimentos atingiu em cheio a pequena família.
“No dia que ele não tem aula quem me socorre são as minhas vizinhas”, diz ao se referir ao filho Gabriel de 11 anos, estudante da Escola Estadual Joaquim Torres, onde entra às 7h e saí às 16h.
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