Através da sua Assessoria de Comunicação, o Deputado Federal João Maia envia nota de esclarecimento diante da informação sobre solicitação de impugnação do registro de candidatura pelo Ministério Público Eleitoral.
Nota de Esclarecimento.
Surpreendido com a apresentação de impugnação
ao registro de minha candidatura pelo Ministério Público Eleitoral, esclareço
ao povo do Rio Grande do Norte que a aplicação da multa que serviu de
fundamento para a impugnação ocorreu em razão de erro no procedimento de doação
pessoal minha para a minha própria campanha de deputado federal nas eleições de
2010 (autofinanciamento), sem que tenha havido a utilização ou mau uso de
recursos doados por terceiros ou de recursos públicos na doação financeira que
gerou a aplicação da multa, e sem nenhuma acusação de abuso de poder econômico
naquela autodoação.
A multa aplicada naquele processo das
eleições de 2010 foi parcelada administrativamente e está sendo regularmente
paga por mim, em estrito cumprimento das regras legais, e a minha situação de
regularidade foi atestada pela Justiça Eleitoral com a expedição de certidão de
quitação eleitoral que está juntada no processo de registro de candidatura.
Tenho a mais firme consciência da licitude
dos meus atos, e a plena confiança que após a apresentação de defesa contra
essa impugnação, o Judiciário Eleitoral concluirá pela minha elegibilidade, com
o registro definitivo de minha candidatura a deputado federal nessas eleições
de 2022.
Deputado Federal João Maia.
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