O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou sobrepreço na compra de 15.120 unidades de citrato de sildenafila, popularmente conhecido como Viagra, pelas Forças Armadas. De acordo com o relatório, os comprimidos foram comprados a R$ 3,65, apesar do preço médio ser de R$ 1,81.
A Secretaria de Controle Externo de
Aquisições Logísticas (Selog) do TCU identificou que o edital para a compra do
medicamento estava estimado em R$ 22.226,40. No entanto, o Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), no Rio de Janeiro,
gastou R$ 55.188,00 em
Viagra.
De acordo com o órgão, "o preço de referência, ou valor estimando
de uma licitação pode não refletir o preço de mercado" e que "as
aquisições realizadas pelo HNMD resultaram em um débito de R$ 27.820,80".
O processo foi aberto em
abril deste ano após o deputado federal Elias Vaz (PSB) pedir explicações
ao Ministério da Defesa sobre
a aquisição dos comprimidos, usados em casos de disfunção erétil. No documento, o TCU determina que sejam adotadas medidas
administrativas pertinentes para apuração do débito para que os valores sejam
ressarcidos.
A análise do TCU ainda levou em consideração um pregão de 2020, que
estimou o medicamento em R$ 1,38, com propostas de duas empresas, sendo que uma
delas ofereceu o produto a R$ 1,35. Segundo o tribunal, o hospital alegou que
"o fornecedor não cumpriu suas obrigações contratuais, o que teria levado
à inclusão".
No entanto, o tribunal diz que o hospital "não juntou documentação
comprobatória quanto à negativa da empresa de fornecimento" e também
"quanto à abertura de procedimento administrativo com vistas a aplicar a
devida sanção".
Além disso, o TCU destaca que o painel de preços de 13 de abril deste
ano aponta que, dos 20 resultados, em 16, o preço final do Viagra era inferior
a R$ 3, mas o valor obtido foi "o mais elevado de todos, R$3,65".
"Chama atenção algumas observações que constam no documento, como
no item 16, certame que teve valor homologado de R$ 2,89 e o Hospital considera
que é compatível com o obtido em sua licitação. Como pode ser compatível quando
o valor obtido no certame do HNMD é mais de 20% superior? ", disse o TCU.
O que dizem as Forças Armadas
Quando o caso veio à tona, as Forças Armadas se posicionaram sobre a
compra. A Marinha do Brasil defendeu o uso do Viagra nos casos de hipertensão
arterial pulmonar (HAP).
Segundo nota enviada em abril deste ano, a "HAP é uma síndrome
clínica e hemodinâmica que resulta no aumento da resistência vascular na
pequena circulação, elevando os níveis de pressão na circulação pulmonar e que
trata-se de "uma doença grave e progressiva que pode levar à morte".
"A associação de fármacos para a HAP vem sendo pesquisada desde a
década de 90, estando ratificado, conforme as últimas diretrizes mundiais
(2019), o uso da sildenafila, bem como da tadalafila, com resultados de melhora
clínica e funcional do paciente", disse a Marinha.
Desde 2016, o laboratório farmacêutico da Marinha fez três contratos de
cooperação técnica com a empresa EMS, para o fornecimento e transferência de
tecnologia para a produção do citrato de sildenafila – princípio ativo do
Viagra. O mais antigo, trata do medicamento de 20mg e, os dois seguintes, para
o comprimido de 25mg e de 50mg.
Conforme
o contrato, que tinha prazo de 5 anos, os medicamentos seriam repassados
ao Ministério da Saúde.
À reportagem, o Exército informou que a sildenafila é usada em ambiente
hospitalar. As unidades de saúde, principalmente aquelas com unidade de terapia
intensiva (UTI) e atendem pacientes com Covid, precisam ter atas de Sistema de
Registro de Preços (SRP) com o medicamento.
No ano passado, a medicação foi incorporada ao Sistema Único de Saúde
(SUS), para uso em pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar (HAP -
Grupo I). A decisão foi tomada pelo plenário da Comissão Nacional de Incorporação
de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
O uso do Viagra para o tratamento da HPA é recomendado, porém não é a
única possibilidade. Em abril deste ano, a Sociedade Brasileira de Pneumologia
e Tisiologia (SBPT) divulgou uma nota em que aponta equívocos na proposta de
tratamento da Conitec.
Para a SBPT, o fato da única combinação de remédios aceita e proposta
pelo documento ser a de sildenafila e bosentana "demonstra desconhecimento
a respeito da evolução das estratégias terapêuticas para essa doença crônica,
grave e progressiva".
"Em todo o mundo, outras associações são utilizadas rotineiramente,
com benefício respaldado em estudos clínicos de qualidade", afirma a SPBT. g1
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