O Congresso Nacional derrubou ontem, 05, os vetos presidenciais à
Lei Paulo Gustavo e à Lei Aldir Blanc 2, que garantem recursos emergenciais
para o financiamento da cultura brasileira.
"O setor cultural se mobilizou contra a
decisão de Bolsonaro e conseguimos garantir quase R$ 7 bilhões para socorrer
uma das atividades mais atingidas pela pandemia. É uma vitória do Brasil",
comemorou Rafael.
A Lei Aldir Blanc 2 prevê repasses anuais de
R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios para ações no
setor cultural durante cinco anos.
A lei beneficiará trabalhadores da cultura,
entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão,
promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e
culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.
Já a Lei Paulo Gustavo
determina o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para
fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e
sociais da pandemia de Covid-19.
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