O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pediu o cancelamento de shows dos cantores Xand Avião, Ávine Vinny, Nattanzinho e da banda Forró Real em evento marcado em Forquilha, no interior do estado, nesta semana. O órgão aponta que as apresentações foram pagas com recursos destinados à educação e à assistência social, o que é negado pela gestão municipal.
A prefeitura de
Forquilha informou ao g1 que não
há recursos da educação ou da assistência social destinado ao pagamento das
apresentações, assim como nenhum valor foi pago até o momento. Veja a nota completa no fim da
reportagem.
Os artistas deveriam
se apresentar no XVIII Festival de Quadrilhas do município nesta quinta (14) e
na sexta-feira (15). No entanto, o MP apurou que R$ 675 mil destinados ao
pagamento dos cachês teriam sido pagos pela prefeitura
de Forquilha com remanejamentos de R$ 568 mil do Fundo Nacional de
Desenvolvimento do Ensino Básica (Fundeb) e R$ 120 mil do Fundo Municipal de
Assistência Social.
Segundo o MPCE, a quantia chamou atenção em razão de Forquilha possuir "baixíssimo IDH e diversas outras carências sociais", além de não contar com serviços como saneamento básico.
Em razão disso, as
autoridades ingressaram com Ação Civil Pública (ACP) por meio da Promotoria de
Justiça de Forquilha.
Veja
a nota da prefeitura de Forquilha enviada ao g1
"O município de Forquilha vem se manifestar sobre as
alegações do Ministério Público Estadual de irregularidades nas contratações
para a Festa de São João a se realizar na próxima quinta-feira, dia 20 de
julho.
De início, cabe esclarecer que não há utilização de recursos, seja
da Secretaria de Educação ou da Secretaria de Assistência Social para custear o
evento. Todas as despesas estão sendo realizadas dentro das exigências legais e
não haverá qualquer comprometimento com as políticas públicas municipais. Cabe
ainda informar, ao contrário do que foi noticiado, que nenhum valor foi pago até
o momento e que há completa regularidade nas contratações realizadas.
O município de Forquilha reafirma seu compromisso com a higidez
das contas municipais, com o respeito ao Poder Judiciário e Ministério Público,
tendo colaborado de forma responsável e diligente com todos os requerimentos
ministeriais até o momento realizados. Os procedimentos legais para as
contratações necessárias à realização do evento foram também seguidos
atentamente. Por fim, todos os esclarecimentos serão prestados ao poder judiciário
dentro do prazo fixado na intimação recebida na última sexta-feira, dia 08 de
julho". g1
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