Pré-candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro usou nesta segunda-feira (18) o Palácio da Alvorada e a estrutura do governo a fim de organizar uma apresentação para embaixadores de vários países na qual repetiu suspeitas já desmentidas por órgãos oficiais sobre as eleições de 2018 e a segurança das urnas eletrônicas.
Ele também aproveitou o evento para atacar o adversário Luiz Inácio Lula
da Silva (PT), pré-candidato à Presidência, primeiro colocado em todas as pesquisas
de intenção de voto, e os ministros Edson Fachin (presidente do Tribunal Superior Eleitoral),
Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ministros do governo, como Carlos França (Relações Exteriores), Ciro
Nogueira (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral) e Augusto Heleno
(Gabinete de Segurança Institucional) também estiveram presentes.
O acesso da imprensa à apresentação foi restrito às equipes que
concordaram previamente em veicular o material ao vivo e na íntegra. A TV
Brasil, emissora estatal, transmitiu o evento.
Atual presidente da Tribunal Superior Eleitoral, Fachin foi convidado
para o evento no Palácio da Alvorada nesta segunda. O ministro recursou porque, como
chefe do tribunal, não poderia comparecer ao evento de um pré-candidato.
Ao fim do pronunciamento, Bolsonaro exibiu aos embaixadores um vídeo no qual aparece cercado por apoiadores. "Isso acontece no Brasil todo, como eu já disse, o povo gosta da gente. Não pago um centavo para ninguém participar de absolutamente nada", afirmou, sem estabelecer referência entre o vídeo e o tema do discurso anterior.
Bolsonaro
baseou sua apresentação em um inquérito aberto pela Polícia Federal em 2018,
com autorização do STF, sobre a invasão de um hacker ao sistema do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). O TSE já informou, por diversas vezes, que esse
acesso foi bloqueado e não interferiu em qualquer resultado.
O
presidente Jair Bolsonaro já recorreu a esse inquérito em outros momentos para
apontar suposta fragilidade na segurança das urnas. Ele, inclusive, é alvo de
uma investigação no STF por ter divulgado, nas redes sociais, links para
documentos sigilosos da PF relacionados ao inquérito da invasão hacker.
Em nota
divulgada sobre o tema em 2021, o TSE informou que:
- o acesso indevido ao sistema
do TSE por um invasor "não representou qualquer risco à integridade
das eleições de 2018";
- o código-fonte dos programas
utilizados na urna eletrônica passou por sucessivas verificações e testes,
e "nada de anormal ocorreu";
- uma vez assinado
digitalmente e lacrado, o código-fonte não pode sofrer qualquer
adulteração – se isso ocorrer, "o programa simplesmente não
roda";
- as urnas eletrônicas nunca
são conectadas à internet e, por isso, não podem ser acessadas ou
invadidas a distância;
- o próprio TSE encaminhou
informações à Polícia Federal para a investigação da invasão hacker ao
sistema do tribunal;
- desde 2018, "novos
cuidados e camadas de proteção foram introduzidos para aumentar a
segurança de todos os sistemas informatizados";
- os sistemas usados nas
eleições de 2018 estão "disponíveis na sala-cofre para os
interessados, que podem analisar tanto o código-fonte quanto os sistemas
lacrados e constatar que tudo transcorreu com precisão e lisura".
O
presidente também voltou a citar, na apresentação aos embaixadores convidados,
a tese de que o voto impresso seria mais seguro que as urnas eletrônicas --
utilizadas desde 1996 sem qualquer caso confirmado de fraude ou adulteração.
O STF já
decidiu de forma provisória em 2018 e confirmou por unanimidade, em decisão de
2020, que a proposta de voto impresso é
inconstitucional. Em 2021, a Câmara rejeitou e arquivou uma Proposta de Emenda
à Constituição (PEC) que previa a incorporação do voto impresso em
eleições, plebiscitos e referendos.
Bolsonaro
deu ainda outras informações falsas aos embaixadores presentes à reunião, entre
elas, a de que apenas dois países em todo o mundo usavam urnas eletrônicas.
Dados do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Social (IDEA
Internacional) indicam que, já em 2015, 23 países usavam urnas eletrônicas para
eleições gerais – e outros 18, em pleitos regionais. A informação já foi
esclarecida publicamente pelo próprio TSE e pelo Fato ou Fake, do grupo Globo. g1
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