Nesta semana, o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro foi preso – e
depois solto – numa operação da Polícia Federal que investiga corrupção e tráfico de influência na pasta, revelada pelo jornal
Estado de S. Paulo, em março.
A reportagem apontou a existência de um "gabinete
paralelo" dentro MEC. O grupo era composto por pastores que
controlavam a agenda do Ministério e até a destinação dos recursos públicos da
pasta, em reuniões fechadas.
A defesa de Ribeiro nega irregularidades.
O grupo era composto por pastores que controlavam a agenda do Ministério
e até a destinação dos recursos públicos da pasta, em reuniões fechadas.
O escândalo do MEC, como ficou conhecido, foi revelado em março. Naquele mesmo
mês, após a abertura do inquérito pela PF para investigar o caso, Milton
Ribeiro deixou pasta.
Em 9 de junho – já fora do
ministério e antes de ser preso – Milton Ribeiro disse a um familiar ter
recebido uma ligação de Jair Bolsonaro (PL) alertando-o que tinha um
"pressentimento".
"Ele [o presidente da República] acha que vão fazer uma busca e
apreensão... em casa...", disse Milton Ribeiro em 9 de junho.
Na última quarta-feira, 22
de junho, o ex-ministro da Educação foi efetivamente alvo de buscas na
operação Acesso Pago, deflagrada pela PF para investigar o escândalo. Ele e
mais quatro pessoas – entre eles, os pastores Gilmar Santos e o Arilton Moura,
suspeitos de participação no esquema – foram presos.
No mesmo dia, após a prisão, a
esposa de Milton Ribeiro disse, em uma ligação, de que já havia rumores do alto
que ele seria preso.
Todos foram soltos na
quinta (23), por ordem do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da
1ª Região (TRF-1).
Ainda na quinta, horas após a
ordem de soltura, o Ministério Público Federal pediu a investigação de
Bolsonaro por suposta interferências nas apurações sobre o caso, e o juiz
Renato Borelli – que autorizou a operação e as prisões – mandou a solicitação
ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O advogado da família Bolsonaro Frederick Wassef disse à jornalista
Andréia Sadi que foi autorizado pelo presidente a dizer à imprensa que ele
"não interferiu na PF" e que não tem "nada a ver com essas
gravações".
Reveja, a seguir, detalhes da
cronologia do escândalo no MEC:
18
de março: Estadão revela a atuação de pastores no Ministério
O jornal Estado de S. Paulo revelou, em reportagem, a existência de um "gabinete paralelo" dentro MEC. O grupo era composto por pastores que controlavam a
agenda do Ministério e até a destinação dos recursos públicos da pasta, em
reuniões fechadas.
O grupo religioso fazia intermediação com prefeitos que buscavam
recursos federais da pasta.
Dias depois, o jornal "Folha de S.Paulo" divulgou um áudio de
uma reunião em que Ribeiro afirmou que, a pedido do presidente Jair Bolsonaro
(PL), repassava verbas para municípios indicados pelo pastor Gilmar Silva.
22
de março: Folha revela áudio em que ministro diz priorizar amigos do pastor
Gilmar a pedido do Bolsonaro
Três dias depois, o jornal "Folha de São Paulo" divulgou um áudio em que o ministro da Educação, Milton Ribeiro,
diz atender a um pedido de Jair Bolsonaro para repassar verbas do ministério a
municípios indicados por pastores.
Após a revelação do áudio, Ribeiro
deixou o comando do Ministério da Educação. A fiscalização foi
uma sugestão levada a plenário pelo ministro Vital do Rêgo após as denúncias
trazidas pela imprensa. A sugestão foi acolhida por unanimidade.
24 de março: Bolsonaro diz
'colocar a cara no fogo' por Milton
Em
transmissão ao vivo em redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a permanência de Milton Ribeiro de ministro.
"O Milton, coisa rara de eu falar aqui. Eu boto minha cara no
fogo pelo Milton, minha cara toda no fogo pelo Milton. Estão fazendo uma
covardia com ele", declarou Bolsonaro.
25 de março: PF abre inquérito para investigar as supostas irregularidades
Nesse
dia, a Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar Milton
Ribeiro por suposto favorecimento de pastores na distribuição de verbas do
ministério.
A investigação sobre a conduta do ex-ministro foi pedida ao STF pela
Procuradoria-Geral da República. No dia anterior, a ministra Cármen Lúcia havia
autorizado a apuração, ao considerar os fatos narrados gravíssimos.
28 de março: Governo
oficializa a saída de Milton Ribeiro do MEC
No
final do mês, o governo anunciou, em edição extra do "Diário Oficial da
União", a saída do cargo de Milton Ribeiro, que foi o quarto ministro da
Educação do governo Jair Bolsonaro a deixar o posto.
Antes da reunião, Bolsonaro já tinha sido convencido por aliados a
remover o ministro em razão do desgaste político para o governo em um ano
eleitoral, segundo informou na época o blog de Valdo Cruz.
9 de junho: Milton Ribeiro
diz ter recebido uma ligação de Bolsonaro
O
ex-ministro da Educação disse em conversa com uma filha que recebeu uma ligação, em 9 de junho, de Jair Bolsonaro
em que o presidente dizia temer ser atingido pela investigação da Polícia
Federal contra Ribeiro.
22 de junho: Milton Ribeiro é preso
O
ex-ministro da Educação foi preso em
Santos pela operação da PF. Além dele, os pastores Gilmar Santos e
Arilton Moura também foram presos.
A prisão de Ribeiro foi determinada pela Justiça por causa de um
suposto envolvimento em um esquema para liberação de verbas do MEC. O
ex-ministro é investigado por suspeita de corrupção passiva; prevaricação (quando um funcionário público 'retarda ou deixa de
praticar, indevidamente, ato de ofício', ou se o pratica 'contra disposição
expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal'); advocacia administrativa (quando
um servidor público defende interesses particulares junto ao órgão da
administração pública onde exerce suas funções); e tráfico de influência.
Na ocasião, a sua esposa, Myrian Ribeiro,
disse que ele já "estava sabendo" que seria alvo
da Polícia Federal.
“Ele não queria acreditar, mas ele... ele estava sabendo. Para ter
rumores do alto (...) é porque o negócio já estava certo", , disse em
interceptação telefônica feita pela PF autorizada pela Justiça.
22 de junho: após prisão,
pastor Arilton Moura disse que iria 'destruir todo mundo' se família fosse
atingida
Um dos pastores investigados e presos, Arilton Moura afirmou após a prisão que iria “destruir todo mundo” se a
investigação atingisse sua família.
Em telefonema interceptado pela Polícia Federal, o pastor conversou com
uma advogada, afirmando que já havia sido detido pela PF chegado à sede da
corporação no Pará.
“Eu preciso que você ligue para a minha esposa, acalme minha esposa.
Porque se der qualquer problema com a minha menininha, eu vou destruir todo
mundo”, afirmou o pastor.
Em resposta, a advogada disse: “Fica tranquilo. Entra em oração para se
acalmar e a gente cuida das coisas por aqui”.
Não está claro a quem ele se referia quando falou em menininha.
23 de junho - Desembargador manda
soltar Milton Ribeiro
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
(TRF-1), deferiu liminar e cassou a prisão preventiva de Milton Ribeiro e
de outros quatro presos na operação. Foram eles:
- Gilmar Santos
- Arilton Moura
- Helder Diego da Silva Bartolomeu
- Luciano
de Freitas Musse
A decisão atendeu a um habeas corpus apresentado pela defesa do
ex-ministro. Antes disso, o desembargador plantonista Morais da Rocha tinha
rejeitado o mesmo pedido, alegando que a defesa não tinha apresentado os
documentos que evidenciavam constrangimento ilegal na prisão
23 de junho - MPF aponta interferência de Bolsonaro e
juiz manda caso para STF
O
juiz Renato Boreli, da 15ª Vara de Justiça Federal de Brasília atendeu a pedido
do Ministério Público Federal e enviou para o Supremo Tribunal Federal a investigação sobre o
ex-ministro da Educação Milton Ribeiro.
O MP fez o pedido por enxergar indício de que o presidente Jair
Bolsonaro pode ter interferido na investigação. No STF, a relatora será a ministra Cármen Lúcia.
O MPF justificou o pedido com base em interceptações telefônicas de
Milton Ribeiro que indicam a possibilidade de vazamento das apurações do
caso. Segundo o MPF, há indícios de que houve
vazamento da operação policial e possível interferência ilícita por parte do
Bolsonaro.
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