Uma operação deflagrada nesta quarta-feira (16) pelo Ministério Público
do Rio Grande do Norte (MPRN) apura supostos crimes de desvio de recursos
públicos e de corrupção na Prefeitura de Jardim de Piranhas, na região do
Seridó potiguar.
Segundo o MP, os esquemas
fraudulentos investigados envolveriam a compra de combustíveis pelo município
entre os anos de 2016 e 2020.
A ação contou com o apoio da Polícia
Militar. Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades
de Jardim de Piranhas, Caicó e Florânia.
O g1 entrou em contato com a prefeitura de Jardim
de Piranhas, mas o chefe de gabinete, Israel dos Santos, informou que "as
investigações são a respeito de umas ações da gestão anterior" e que não
têm "nada a ver" com a gestão atual, portanto a prefeitura não se
posicionaria sobre o caso.
Operação
Segundo o MP, a operação denominada
"A Teia" é derivada de outra ação do MPRN: a operação Ordenha, que foi
realizada em dezembro de 2020 para apurar um suposto esquema de desvios de
cerca de R$ 3 milhões entre os anos de 2017 e 2019. À época, o
secretário de saúde, um vereador e uma assistente social foram presos
preventivamente. A investigação apurou os crimes de peculato, corrupção passiva
e associação criminosa, além do delito de falsidade ideológica.
A operação A Teia apura a ocorrência
de desvio de recursos públicos e de corrupção passiva na execução do contrato
administrativo firmado entre o Município de Jardim de Piranhas e um posto para
fornecimento de combustíveis.
Segundo o MP, os promotores já teriam
"provas da existência de vultosos esquemas criminosos na
contratação", além da forma de atuação e principais membros, neles
incluídos agentes públicos, empresários e funcionários de empresas contratadas
pelo município.
A princípio, dois esquemas fraudulentos
teriam sido identificados:
- Emissão
de notas fiscais “frias” para viabilizar o superfaturamento do posto de
combustíveis e a distribuição de valores a pessoas ligadas ao
funcionalismo municipal
- Autorização para abastecimento de veículos de
uso e interesse particulares às custas da Prefeitura Municipal.
Para o MPRN, já existem indícios de que "os envolvidos desenvolveram um imbricado esquema de criação artificial de despesas públicas na execução do contrato de fornecimento de combustíveis à Prefeitura de Jardim de Piranhas para viabilizar o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos e outros favorecidos", informou. g1/RN
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