A Prefeitura de
Felipe Guerra deve tomar medidas para conter a disseminação da covid-19. Para
isso, precisa reduzir aglomerações, conforme está recomendando o Ministério
Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
No documento, o MPRN
orienta o chefe do Poder Executivo do Município a disciplinar, por meio de um
decreto, as providências para coibir situações que favoreçam a aglomeração.
Está facultado ao gestor definir protocolos específicos, prevendo medidas mais protetivas,
para eventos de menor porte, sem prejuízo das demais medidas elencadas nos
decretos estaduais que têm disciplinado a questão relacionada à pandemia por
coronavírus.
Para emitir a recomendação o MPRN se baseou nas
orientações do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais/UFRN),
expressas num estudo feito sobre a evolução da pandemia na rede
assistencial Covid-19 do Sistema Único de Saúde (SUS) - publicado em 7 de
janeiro de 2022.
O estudo aponta para a necessidade de ampliar as
medidas de segurança para qualquer evento que possa promover o encontro de
grandes públicos, dado a introdução da variante Ômicron no Rio Grande do Norte.
Para isso, além de exigir o passaporte de
imunização contra a Covid-19, demonstrando que o indivíduo está totalmente
vacinado, deve-se exigir também o teste PCR com 72 horas ou teste de antígeno
com 48 horas, isso somente para aqueles que não tomaram a dose de reforço (D3).
No referido estudo o Lais/UFRN orientou, ainda,
que essa medida deve ser aplicada para eventos públicos e privados. Por fim, a
testagem associada à vacinação completa deve ser exigida para eventos de massa
até que o RN consiga atingir no mínimo 80% de sua população adulta com a D3,
conclui o estudo.
Leia a recomendação na íntegra, clicando aqui.
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