A Corte de Cassação da Itália, última instância do judiciário do país, confirmou nesta quarta-feira a condenação do jogador Robinho e de seu amigo, Ricardo Falco, a nove anos de prisão por violência sexual de grupo. A sentença vai sair em 30 dias.
O julgamento ocorreu na Corte de Cassação de Roma, que no ordenamento
jurídico italiano é equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil. Robinho e seus advogados apresentaram nesta manhã o último
recurso, que foi negado pela corte italiana.
Mesmo com a condenação em última instância, Robinho e Falco não
poderão ser extraditados para a Itália, já que a Constituição de 1988 proíbe a
extradição de brasileiros. Além
disso, o tratado de cooperação judiciária em matéria penal entre Brasil e
Itália, assinado em 1989 e ainda em vigor, não prevê que uma condenação imposta
pela justiça italiana seja aplicada em território brasileiro.
Assim, Robinho e Falco correm o risco de serem presos somente se
realizarem viagens ao exterior – não necessariamente à Itália. Para
isso, o Estado italiano precisa emitir um pedido internacional de prisão que
poderia ser cumprido, por exemplo, em qualquer país da União Europeia.
Assim, Robinho e Falco correm o
risco de serem presos somente se realizarem viagens ao exterior – não
necessariamente à Itália. Para isso, o Estado
italiano precisa emitir um pedido internacional de prisão que poderia ser
cumprido, por exemplo, em qualquer país da União Europeia.
Advogado da vítima faz apelo à Justiça brasileira
- Para nós, a sentença deve ser cumprida. Se fosse
na Itália, ele iria para a prisão. Agora a bola estará com o Brasil, que
tratará isso com base na sua Constituição - completou.
Durante a curta sessão, apenas um dos advogados de Robinho, Franco Moretti, fez a sustentação oral. Ele afirmou que a relação entre a mulher e Robinho foi consensual, tentou trazer à audiência pontos sobre a conduta da vítima e citou um dossiê da vida privada da vítima, que foi rechaçado no julgamento em segunda instância. O presidente da audiência na Corte de Cassação, Luca Ramacci, chamou a atenção do advogado do jogador, dizendo que ali não era o local indicado para tal discussão.
A vítima, que completa 32 anos nesta sexta-feira, acompanhou a
audiência. Ela disse que não queria comparecer ao tribunal, mas foi convencida
pelo seu advogado.
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