A
atuação do promotor de Justiça João Milton Salles no Tribunal do Júri de
Curitiba acabou viralizando nas redes sociais e circulando
em grupos de WhatsApp de advogados.
Ao fazer a sustentação oral em um caso de homicídio
qualificado, o membro do Ministério Público não gostou de ser questionado pelo
advogado Luis Gustavo Janiszewski sobre comentários que ele fez a respeito de
uma advogada que participou do caso.
"Doutor. Só para
entender. Agora o senhor vai falar mal dos profissionais e da defesa como um
todo?", questionou o advogado, acrescentando que estava começando a ficar
ofendido.
O promotor então se
exaltou: "Eu estou cagando se o senhor está se ofendendo",
esbravejou. O advogado comentou sobre as expressões usadas pelo promotor, que
respondeu que aquele era mesmo o seu palavreado.
"Nesse papel de promotor e eu falo a língua dos
destratados desses direitos individuais indisponíveis. E sou promotor há 24
anos e se eu falo um palavrão aqui... Tirando essa beca aqui eu uso a mesma
roupa na rua. Dizer que a função do advogado é defender o cliente não é falar
mal. É o que eu aprendi na faculdade", disse.
O advogado disse que ele poderia ser mais ético e não
ficar tentando jogar todos os jurados contra todos os advogados já que existem
muitos promotores que andam precisando de advogados.
Por fim, o promotor discorreu sobre o princípio da ampla
defesa e disse que a defesa tem um limite e defendeu a inclusão do crime de
perjúrio em nosso ordenamento legal. "Isso é um entendimento tupiniquim do
princípio da ampla defesa", resumiu. O réu foi absolvido.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu uma nota de
repúdio. Confira na íntegra abaixo:
CONFIRA A NOTA DE
REPÚDIO DA OAB NA ÍNTEGRA:
"A Ordem dos
Advogados do Brasil, Seção do Paraná, por sua diretoria, a propósito das
palavras dirigidas pelo promotor de Justiça, Dr. João Milton Salles, na sessão
do Tribunal do Júri, na comarca de Curitiba, ocorrida no dia 19 de outubro
último, quando, ao se dirigir ao advogado que promovia a defesa técnica do
acusado, pronunciou palavras indecorosas e de baixo calão, em total desprezo à
atividade da advocacia que ali estava sendo exercida, vem a público repudiar de
forma veemente o tratamento dispensado pelo representante do Ministério Público
à advocacia.
A OAB defende a
plena liberdade de manifestação e de argumentação no Tribunal do Júri,
reconhecendo a inviolabilidade das manifestações tanto do MP como da advocacia,
asseguradas por lei, no entanto, lembra que é dever do representante do
Ministério Público, conforme lei estadual complementar n. 85/1999, "tratar
com urbanidade as pessoas com as quais se relacione em razão do serviço"
(art. 155, XII).
Por isso, a OAB não
tolera e repudia o uso de palavras de menosprezo e ofensivas à advocacia, que
implicam na grave violação do preceito contido no artigo 6º., da lei 8.906/94,
o qual estabelece que "não há hierarquia nem subordinação entre advogados,
magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com
consideração e respeito recíprocos. As autoridades, os servidores públicos e os
serventuários da justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da
profissão, tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condições
adequadas a seu desempenho.
Por tais razões, a OAB-PR manifesta sua indignação e lamento ao tratamento dispensado pelo promotor de Justiça, Dr. João Milton Salles, que ofendeu não apenas o advogado que estava exercendo a defesa técnica em plenário, mas toda a classe dos advogados, informando que solicitará à Corregedoria do Ministério Público a apuração dos excessos cometidos e aplicação das sanções cabíveis, especialmente por ter afirmado, o sr. Promotor, que esse é seu vocabulário costumeiro."
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